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Tipo: Dissertação
Título: O massacre do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: uma análise da legitimação da violência e autoritarismo para o rompimento de garantias fundamentais
Autor(es): Silvestre, Mauro Wesllen Tavares
Orientador: Cabral, Gustavo César Machado
Coorientador: Mendes, Francilda Alcantara
Palavras-chave em português: Caldeirão da Santa Cruz do Deserto;Violência;Autoritarismo;Pensamento crítico;Constitucionalismo
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data do documento: 2023
Citação: SILVESTRE, Mauro Wesllen Tavares. O massacre do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: uma análise da legitimação da violência e autoritarismo para o rompimento de garantias fundamentais. 2023. 142 f. : Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: O objetivo dessa pesquisa é analisar as múltiplas narrativas que justificam adoções de medidas autoritárias, as quais resultam na violência para com as categorias vulneráveis, violando garantias de ordens constitucionais. Para compreensão desta proposta é utilizada como objeto de análise o massacre da comunidade Messiânica do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, existente no Cariri cearense na primeira metade do século XX. Considerando os múltiplos discursos enunciados por diferentes atores e instituições sobre aquela categoria de indivíduos, e analisando a partir da associação de tais fatos, com correntes teóricas apropriadas que buscam achar respostas para a questão, que envolve a perspectiva do poder como instrumento gerado de impacto nas pessoas, bem como o Direito sendo utilizado para resguardar os interesses individuais sobre os coletivos, enunciando a sua posição política que rompe com a dogmática tradicional. Essas perspectivas são examinadas a partir da história da identidade do povo caririense, considerando diferentes eventos que marcam o século XIX e XX, bem como a jornada do pensamento constitucional. Deste modo, a relevância do trabalho se fundamenta na percepção de que tais questões impactam o Cariri de hoje, norteando a identidade da região. Ao longo da proposta apresentada no trabalho é considerada a interdisciplinaridade entre filosofia, sociologia, psicologia e direito, que em diferentes momentos se relacionam nos acontecimentos, analisando o passado da constituição e a transmissão do padrão autoritário e violento. Logo, percebeu-se ao longo da pesquisa que os problemas do Cariri nos dias de hoje, sobretudo, na questão da violência, são resultados de processos históricos, que conforme apontado, são negados e/ou invisibilizados. A exposição do problema é o que permite a sua resolução, deste modo, se propõe a necessária revisitação destes fenômenos sob a perspectiva crítica, a fim de mobilizar a sociedade para que haja engajamento na construção de meios para resolver a questão, conforme sugere a perspectiva da Teoria Crítica do Direito sobre a lógica emancipatória.
Abstract: The objective of this research is to analyze the multiple narratives that justify the adoption of authoritarian measures, which result in violence towards vulnerable categories, violating guarantees of constitutional orders. To understand this proposal, the massacre of the Messianic community of Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, existing in Cariri Ceará in the first half of the 20th century, is used as an object of analysis. Considering the multiple discourses enunciated by different actors and institutions regarding that category of individuals, and analyzing based on the association of such facts, with appropriate theoretical currents that seek to find answers to the question, which involves the perspective of power as an instrument generating impact on people, as well as Law being used to protect individual interests over collective ones, enunciating its political position that breaks with traditional dogmatics. These perspectives are examined based on the historical evolution of the identity of the people of Cariri, considering different events that mark the 19th and 20th centuries, as well as the journey of constitutional thought. In this way, the relevance of the work is based on the perception that such issues impact today's Cariri, guiding the region's identity. Throughout the proposal presented in the work, the interdisciplinarity between philosophy, sociology, psychology and law is considered, which at different moments are related in events, analyzing the past of the constitution and the transmission of the authoritarian and violent pattern. Therefore, it was realized throughout the research that the problems in Cariri today, especially in the issue of violence, are the results of historical processes, which, as pointed out, are denied and/or made invisible. The exposure of the problem is what allows its resolution, therefore, the necessary revisiting of these phenomena from a critical perspective is proposed, in order to mobilize society to engage in the construction of means to resolve the issue, as suggested by the perspective of the Critical Theory of Law on emancipatory logic.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75666
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0002-7725-7360
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/4741030721972384
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-8565-1328
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/4661382578024132
ORCID do Coorientador: https://orcid.org/0000-0001-7606-3559
Currículo Lattes do Coorientador: http://lattes.cnpq.br/5510003322219485
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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