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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/72919| Tipo: | TCC |
| Título: | O avanço do ordenamento jurídico brasileiro no reconhecimento de garantias à comunidade LGBTQIA+: uma análise crítica de direito comparado à Suécia e ao Irã |
| Autor(es): | Holanda, Richardson Fitzgerald Cavalcante |
| Coorientador: | Marques Júnior, William Paiva |
| Palavras-chave: | Direito comparado;Homossexuais - Suécia;Diversidade de gênero;Decisões Judiciais - Irã;Homossexuais - Irã;Decisões Judiciais - Suécia |
| Data do documento: | 2021 |
| Citação: | HOLANDA, Richardson Fitzgerald Cavalcante. O avanço do ordenamento jurídico brasileiro no reconhecimento de garantias à comunidade LGBTQIA+: uma análise crítica de direito comparado à Suécia e ao Irã. 2021. 51 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021. |
| Resumo: | Este trabalho tem como objetivo analisar a posição em que se encontra o Brasil no que tange aos direitos da comunidade LGBTQIA+ quando comparado a um país que se destaca nesse aspecto – o Reino da Suécia – e a outro que vai na contramão disso – a República Islâmica do Irã. Para tanto, será apresentado um panorama da evolução das garantias reconhecidas à comunidade LGBTQIA+ brasileira, por meio da apreciação dos principais dispositivos legais e decisões proferidas por tribunais pátrios em favor dessa parcela da população desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. De modo intrínseco, abordar-se-á a história do movimento LGBTQIA+ brasileiro, almejando um melhor entendimento dos processos sociais e antropológicos os quais se refletiram na afirmação de direitos extremamente caros às pessoas que fazem parte dessa minoria. Também será mostrado como e por quais razões a Suécia está na dianteira global no que se refere à salvaguarda de direitos à comunidade LGBTQIA+, ao passo que o Irã representa o que existe de mais atrasado no mundo sob esse prisma, ressaltando tanto o que pode ser replicado quanto o que deve ser veementemente rechaçado. Por fim, mediante apresentação de dados empíricos, buscará compreender-se os motivos pelos quais o Brasil ainda precisa avançar na conquista de direitos por parte da comunidade LGBTQIA+ e, principalmente, vislumbrar possíveis alternativas para concretizar tais avanços, os quais se mostram tão necessários e urgentes caso a pretensão seja verdadeiramente alcançar desenvolvimento integral enquanto nação. |
| Abstract: | This article aims to analyse the position of Brazil when it comes to the rights of LGBTQIA+ community compared to a country which stands out in this aspect – the Kingdom of Sweden – and another one which goes by the opposite way – the Islamic Republic of Iran. For this, will be presented an outlook of the already recognized guarantees to Brazilian LGBTQIA+ community, throughout one appraisal of the most relevant legal provisions and issued court decisions in favour of this portion of society since the promulgation of the Federal Constitution in 1988. Intrinsically, will be explored the history of Brazilian LGBTQIA+ movement, aiming a better comprehension of social and anthropological phenomenons which reflected on affirmation of extremely important rights to the people who are part of this group. Also will be shown how and for what reasons Sweden is a global forward regarding the protection of LGBTQIA+ community rights, meanwhile Iran represents the most retrograde about this matter in the world, highlighting what can be replicated and what might be strongly rejected. At the end, by presentation of empirical data, will be seek understanding about the reasons why Brazil still needs to advance on conquer of rights by LGBTQIA+ community and, mostly, glimpse possible options to concretize these advances, which are necessary and urgent if the wish is truly reach full development as a nation. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/72919 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO - Monografias |
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