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Type: Dissertação
Title: Bolsonarismo: o populismo autoritário em conflito com a democracia liberal constitucional brasileira
Authors: Mesquita Júnior, Oton Fernandes
Advisor: Albuquerque, Felipe Braga
Keywords: Brasil Política e governo 2019 -;Populismo;Democracia brasileira;Constitucionalidade das leis;Supremo Tribunal Federal
Issue Date: 2023
Citation: MESQUITA JUNIOR, Oton Fernandes. Bolsonarismo: o populismo autoritário em conflito com a democracia liberal constitucional brasileira. 2023. 198f. : Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2023.
Abstract in Brazilian Portuguese: Trata-se de pesquisa acadêmica que estuda e aponta as razões que levaram ao surgimento do Bolsonarismo e as implicações desse fenômeno sociopolítico para a democracia brasileira. O estudo compreende o Bolsonarismo como um movimento populista de viés autoritário e analisa as condições históricas e políticas que permitiram sua ascensão, tendo como ponto de partida as Manifestações de Junho de 2013, passando pelo estudo da Operação Lava-Jato e pelo impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Analisa também a antipolítica, o antipetismo e o ressentimento inseridos na atmosfera política do país durante às eleições de 2018. Em seguida, busca-se estudar o populismo, o autoritarismo, o reacionarismo, o militarismo e o olavismo como elementos presentes e intrínsecos ao Bolsonarismo, bem como analisar os outros aspectos que fundamentam o sistema de crenças bolsonarista. O trabalho objetiva mostrar que o Bolsonarismo, enquanto no poder, comprometeu o funcionamento das instituições de fiscalização e controle através do uso de normas infralegais, especialmente decretos presidenciais, em violação ao princípio da separação dos poderes, e esteve em conflito aberto contra a democracia brasileira, contribuindo sobremaneira para a erosão da ordem constitucional vigente. Por fim, destaca o papel do Supremo Tribunal Federal na resistência democrática contra os avanços autoritários promovidos pelo Bolsonarismo sob a perspectiva da Democracia Militante. A pesquisa é do tipo jurídico-dogmática, calcada no método dedutivo, com utilização de intensa revisão de literatura. A pesquisa é pura e de natureza qualitativa, com finalidade descritiva e exploratória.
Abstract: This is academic research that studies and points out the reasons that led to the emergence of Bolsonarism and the implications of this sociopolitical phenomenon for Brazilian democracy. The study understands Bolsonarism as a populist movement with authoritarian tendencies and analyzes the historical and political conditions that allowed its rise, starting with the June 2013 protests, going through the study of Operation Car Wash and the impeachment of President Dilma Rousseff. It also analyzes the anti-politics, anti-PT sentiment, and resentment present in the country's political atmosphere during the 2018 elections. Next, the study aims to examine populism, authoritarianism, reactionary politics, militarism, and Olavism as present and intrinsic elements of Bolsonarism, as well as analyze other aspects that underpin the Bolsonarist belief system. The research aims to demonstrate that while in power, Bolsonarism compromised the functioning of oversight and control institutions using infralegal norms, especially presidential executive orders, in violation of the principle of separation of powers, and was in open conflict with Brazilian democracy, contributing greatly to the erosion of the existing constitutional order. Finally, it highlights the role of the Supreme Federal Court in democratic resistance against the authoritarian advances promoted by Bolsonarism from the perspective of militant democracy. The research is of the juridical-doctrinal type, based on deductive methodology, with the use of intensive literature review. The research is pure and qualitative in nature, with a descriptive and exploratory purpose.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/72435
Appears in Collections:FADIR - Dissertações defendidas na UFC

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