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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/71340| Type: | Tese |
| Title: | Avaliação do modelo de gestão consorciada de resíduos sólidos no Ceará, à luz da experiência catarinense |
| Title in English: | Evaluation of the consortium solid waste management model in ceará, in relation to the experience in Santa Catarina |
| Authors: | Martins, Isadora Macedo |
| Advisor: | Oliveira, Vladia Pinto Vidal de |
| Keywords: | Meio ambiente;Políticas públicas;Resíduos sólidos;Análise comparativa |
| Issue Date: | 2023 |
| Citation: | MARTINS, Isadora Macedo. Avaliação do modelo de gestão consorciada de resíduos sólidos no Ceará, à luz da experiência catarinense. 2023. 139 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023. |
| Abstract in Brazilian Portuguese: | Decorridos onze (11) anos da promulgação da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, a destinação ambientalmente adequada de resíduos continua a ser um objetivo não alcançado em cerca de 3.000 municípios brasileiros. Os consórcios públicos intermunicipais mostram-se como ferramenta eficaz para viabilizar a gestão integrada de resíduos sólidos nos estados, porém a implementação desse instrumento de execução de políticas públicas tem se mostrado vagarosa no Nordeste do Brasil e os índices de gestão de resíduos para esta região mostram-se abaixo do esperado, diferentemente do cenário observado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Sendo assim, esse trabalho tem por objetivo principal a análise comparativa entre dois consórcios cearenses e um consórcio de referência, localizado na região sul do país, especificamente em Santa Catarina - SC, a qual foi pautada nos instrumentos de funcionamento, medidas de sustentabilidade financeira e modelos de governança dos consórcios selecionados. No enfoque metodológico, o presente estudo tem como etapas as pesquisas bibliográfica e documental, apresentando estudo de caso como técnica para coleta de dados, por meio de visitas técnicas aos consórcios cearenses, com aplicação de questionários voltados aos gestores destes consórcios. Os dois métodos utilizados foram análise de conteúdo, segundo a perspectiva de Bardin, para o estudo documental e matriz SWOT, para análise do funcionamento das instituições estudadas. Com a análise comparativa, foi possível observar pontos de divergência entre os consórcios, no que diz respeito ao quadro pessoal de funcionários, cobrança pelos serviços, coleta seletiva, parcerias firmadas e obtenção de recursos federais. Não obstante, existiram alguns pontos de convergência, como possíveis interferências por interesses políticos e carência de parceria público privada. O produto desse estudo científico se configura como ferramenta de auxílio para a busca da reformulação e melhor desenvolvimento dos consórcios públicos de resíduos sólidos cearenses, nessa perspectiva, algumas propostas voltadas aos consórcios e aos municípios consorciados foram elencadas ao final do trabalho. |
| Abstract: | Eleven (11) years after the enactment of the law that instituted the National Policy on Solid Waste - PNRS, the environmentally appropriate disposal of waste remains an unachieved goal in about 3,000 Brazilian municipalities. Intermunicipal public consortia are shown to be an effective tool to enable the integrated management of solid waste in the states, but the implementation of this instrument for the execution of public policies has been slow in Northeast Brazil and the waste management indexes for this region show was lower than expected, unlike the scenario observed in the South, Southeast and Midwest regions. Therefore, the main objective of this work is the comparative analysis between two consortia from Ceará and a reference consortium, located in the southern region of the country, specifically in Santa Catarina-SC, which was based on operating instruments, financial sustainability measures and governance models of selected consortia. In the methodological approach, the present study has as steps the bibliographic and documentary research, presenting a case study as a technique for data collection, through technical visits to consortia from Ceará, with the application of questionnaires aimed at the managers of these consortia. The two methods used were content analysis, according to Bardin's perspective, for the documentary study and SWOT matrix, for analysis of the functioning of the studied institutions. With the comparative analysis, it was possible to observe points of divergence between the consortia, with regard to the staff of employees, charging for services, selective collection, partnerships signed and obtaining federal resources. However, there were some points of convergence, such as possible interference by political interests and lack of public-private partnership. The product of this scientific study is configured as an aid tool for the search for reformulation and better development of public consortia of solid waste from Ceará, in this perspective, some proposals aimed at consortia and consortium municipalities were listed at the end of the work. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/71340 |
| Appears in Collections: | PRODEMA - Dissertações defendidas na UFC |
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