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Tipo: Dissertação
Título: Pobreza e gênero: programa bolsa família e privações de liberdade das mulheres no Brasil
Autor(es): Gondim, Yuri Martins
Orientador: Albuquerque, Felipe Braga
Palavras-chave: Programa Bolsa Família;Programas de sustentação de renda;Crescimento e desenvolvimento;Políticas públicas;Auxílio financeiro;Pobreza aspectos sociais
Data do documento: Dez-2022
Citação: GONDIM, Yuri Martins. Pobreza e gênero: programa bolsa família e privações de liberdade das mulheres no Brasil. 2022. 111 f.: Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: O crescimento recente da pobreza e extrema pobreza, com o retorno do país ao mapa da fome, bem os demais efeitos da crise política e sanitária (COVID-19), escancaram o acúmulo da vulnerabilidade experimentada por mulheres pobres no Brasil. Diante desta quadro, esta dissertação objetiva analisar o papel e atuação do Estado brasileiro na busca pela superação destas lacunas, com ênfase na redução das desigualdades sociais através da concretização dos Direitos Fundamentais e da promoção da igualdade de gênero. Neste desiderato, analisar-se-á a evolução do conceito de pobreza, destacando o reconhecimento hodierno de seu caráter multidimensional através de categorias fundamentais do pensamento de Amartya Sen, notadamente as relacionadas à abordagem das capacidades (capability approach), buscando identificar contribuições na perspectiva do desenvolvimento como liberdade para o desenho de políticas públicas. No segundo capítulo, problematiza-se as implicações de Gênero e Pobreza, a partir de uma investigação qualitativa que perpassa pelos seguintes temas: “Feminização da pobreza”, “Divisão Sexual do Trabalho”, “Interseccionalidade” e “Gênero e Pandemia”, Objetiva-se firmar premissas que contribuam para compreender como um programa de transferência condicionada de renda contribui para a eliminação de privações de liberdade da mulher no Brasil. No terceiro capítulo, por intermédio de uma pesquisa de cunho qualitativo, aliada a uma análise secundária de dados e documentos oficiais, analisar-se-á a evolução das políticas de distribuição de renda implementadas no Brasil após a Constituição de 1988, com ênfase na criação e desenvolvimento do Programa Bolsa Família, para ao final avaliar sua aptidão para romper com o ciclo intergeracional da pobreza, apresentando alternativas para a eliminação de privações de liberdade da mulher no brasileiro.
Abstract: The recent growth in poverty and extreme poverty, with the country's return to the hunger map, as well as the other effects of the political and health crisis (COVID-19), open up the accumulation of vulnerability experienced by poor women in Brazil. It is against this background that this dissertation intends to analyze the role and performance of the Brazilian State in the search for overcoming these inequalities, with emphasis on the reduction of social inequalities through the realization of Fundamental Rights. In this desideratum, the evolution of the concept of poverty will be analyzed, highlighting the current recognition of its multidimensional character through the study of the fundamental categories of Amartya Sen's thought, notably those related to the capability approach, seeking to identify contributions from the perspective of development as freedom for the design of public policies. In the second chapter, we seek to investigate the implications involving Gender and Poverty, based on a bibliographic survey, through qualitative investigations that cover the following themes: "Gender and Poverty", "Feminization of poverty", "Intersectionality", "Gender and Pandemic”, with the aim of establishing premises that contribute to understanding how a conditional cash transfer program contributes to the elimination of women's deprivation of liberty in Brazil. Thus, in the third chapter, through a qualitative investigation, combined with a secondary analysis of data and official documents, the evolution of income distribution policies implemented in Brazil after the 1988 Constitution will be investigated, with emphasis in the creation and development of the Bolsa Família Program, with the objective of evaluating its ability to break the intergenerational cycle of poverty, presenting alternatives for the elimination of deprivation of liberty of women in Brazil.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/69943
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