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Type: Dissertação
Title: Ciberdemocracia no Brasil: a esfera pública digital como espaço de deliberação social e instrumento de cidadania
Authors: Félix, Mariana Caroline Pereira
Advisor: Marques Júnior, William Paiva
Co-advisor: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Keywords: Participação popular;Sociedade da informação;Democracia - Brasil
Issue Date: 2021
Citation: FÉLIX, Mariana Caroline Pereira. Ciberdemocracia no Brasil: a esfera pública digital como espaço de deliberação social e instrumento de cidadania. 2021. 187 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Abstract in Brazilian Portuguese: No corrente contexto digital, em que a tecnologia é fundamental para o modo de viver do homem, atuando sobre a mobilidade, a comunicação, e a forma de se relacionar, ela poderá corroborar com a construção de um governo ciberdemocrático, transparente e integrado. Assim, investigam-se os desafios impostos à efetividade da ciberdemocracia, principalmente sob o aspecto sociocultural. Em que pesem os desafios da condição pós-moderna, a ciberdemocracia apresenta argumentos a fim de contornar essa situação. Dada a possibilidade de transformar a política com a tecnologia, passa-se a pensar em como exercer essa política digital, seus desafios e vantagens. Para tanto, observa-se que uma educação voltada ao pluralismo e aos preceitos da democracia é fundamental, além de canais adequados que viabilizem a participação popular. Uma alfabetização político-digital faz-se necessária para gerar mais inclusão e legitimação na tomada de decisão. Quanto ao método é essencialmente descritivo-discursivo, a pesquisa é pura e exploratória, desenvolvendo um estudo bibliográfico por meio de obras científicas. Inicialmente traça-se um percurso evolutivo do conceito de democracia durante o caminhar da história a fim de embasar o surgimento de uma ciberdemocracia, unindo mecanismos já existentes sob um novo olhar. Em um segundo momento examina-se o impacto gerado no âmbito democrático pelas tecnologias da informação e comunicação, qual sua relevância para o exercício da soberania popular e como ela poderá fomentar uma cidadania participativa. Galgada essa etapa, refluise, então, para o estudo da esfera pública digital, enquanto espaço de deliberação social e instrumento de cidadania, na busca para a concretização do e-cidadão. Após análise da experiência brasileira, conclui-se que existem indícios da viabilidade tecnológica da ciberdemocracia, mas é preciso uma educação democrático-cidadã para que seja efetiva.
Abstract: In the current digital context, in which technology is fundamental to the human way of life, acting on mobility, communication, and the way of relating, it can corroborate with the construction of a cyber-democratic, transparent and integrated government. Thus, it investigates the challenges imposed to the effectiveness of cyberdemocracy, mainly under the sociocultural aspect. Despite the challenges of the postmodern condition, cyberdemocracy presents arguments in order to get around this situation. Given the possibility of transforming politics with technology, one starts to think about how to exercise this digital policy, its challenges and advantages. Therefore, it is observed that an education aimed at pluralism and the precepts of democracy is fundamental, in addition to adequate channels that make popular participation viable. A political-digital literacy is necessary to generate more inclusion and legitimacy in decision making. As for the method is essentially descriptive-discursive, the research is pure and exploratory, developing a bibliographic study through scientific works. Initially, an evolutionary path of the concept of democracy during the course of history is traced in order to support the emergence of a cyber-democracy, uniting already existing mechanisms under a new perspective. In a second moment, the impact generated in the democratic sphere by information and communication technologies is examined, what is its relevance for the exercise of popular sovereignty and how it can foster participatory citizenship. Once this stage has been completed, one then recedes to the study of the digital public sphere, as a space for social deliberation and an instrument of citizenship, in the search for the realization of the e-citizen. After analyzing the Brazilian experience, it is concluded that there is evidence of the technological viability of cyberdemocracy, but a democratic-citizen education is needed for it to be effective.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/60759
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