Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/60289| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A luta pelo reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: gênero, raça, classe e colonialidade |
| Autor(es): | Lopes, Lisandra Cristina |
| Orientador: | Diniz, Juliana Cristine |
| Palavras-chave: | Trabalho doméstico;Mulheres;Reconhecimento;Direitos |
| Data do documento: | 2021 |
| Citação: | LOPES, Lisandra Cristina. A luta pelo reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: gênero, raça, classe e colonialidade. 2021. 182 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Programa de pós-graduação em Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021. |
| Resumo: | A presente dissertação analisa o percurso do trabalho doméstico no Brasil sob a perspectiva das lutas por reconhecimento de Axel Honneth. Parte-se da seguinte pergunta: por que as empregadas domésticas demoraram tanto a alcançar direitos básicos e por que permanecem, até o momento, sem plena igualdade em relação aos demais trabalhadores? Ao longo dos capítulos, o trabalho doméstico é identificado com o cuidado, afirmando-se sua centralidade para a existência humana. São apresentados os conceitos de divisão sexual e racial do trabalho, produção e reprodução, pobreza de tempo, além de se revelar a dimensão econômica do cuidado. Realiza-se um estudo sobre gênero, raça e classe, demonstrando a incidência de tais narrativas sobre o corpo da trabalhadora e a importância da interseccionalidade enquanto ferramenta analítica. Fazse uma análise da regulamentação legislativa do trabalho doméstico, das lutas por reconhecimento e do grau de proteção jurídica incidente sobre a categoria. A pesquisa é eminentemente qualitativa. Quanto à finalidade, classifica-se como exploratória e explicativa. O aporte teórico é interdisciplinar. Foram utilizadas fontes bibliográficas, documentais, legislativas e jurisprudenciais. Sua importância reside na abordagem interseccional do trabalho doméstico, que possibilita um olhar abrangente para o instituto, contribuindo para suprir uma lacuna na literatura jurídica, uma vez que a maior parte da produção bibliográfica nessa área limita-se a comentar a legislação. As conclusões apontam no sentido de que o pleno reconhecimento encontra óbices de natureza estrutural, esbarrando no sexismo, no racismo e na discriminação de classe, e que tais estruturas não só influenciam o direito do trabalho, como estão presentes em sua própria constituição. A histórica discriminação jurídica sofrida pelas empregadas domésticas desafia o caráter social e protetivo atribuído a esse direito, interpelando suas finalidades e a real abrangência de suas disposições e princípios. |
| Abstract: | This study analyzes the trajectory of work the housekeepers in Brazil from the perspective of Axel Honneth's struggles for recognition. It begins with the question: Why did housekeepers take so long to achieve basic rights and why do they remain, so far, without full equality in relation to other workers? They are identified with care and there is a centrality to human existence. The concepts of sexual and racial division of work, production and reproduction, time poverty are presented, in addition to revealing the economic dimension of care. A study on gender, race and class is carried out, demonstrating the incidence of such narratives on the worker's body and the importance of intersectionality as an analytical tool. The work is made with the legislative regulation of domestic work, the struggles for recognition and the degree of legal protection applied to the category. The research is eminently qualitative. As for the purpose, it is classified as exploratory and explanatory. The theoretical contribution is interdisciplinary. Bibliographic, documental, legislative and jurisprudential sources were used. Its importance is in the intersectional approach to domestic work, which allows a comprehensive look at the institute, contributing to fill a gap in the legal literature, since most bibliographic production in this area is limited just to commenting on the legislation. The conclusions point to the fact that full recognition encounters structural obstacles, bumping into sexism, racism and class discrimination, and that such structures not only influence work law, but are present in its own constitution. The historical legal discrimination suffered by housekeepers challenges the social and protective nature attributed to this right, questioning its purposes and the real scope of its provisions and principles. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/60289 |
| Aparece nas coleções: | FADIR - Dissertações defendidas na UFC |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 2021_dis_lclopes.pdf | 2,77 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.