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Tipo: Dissertação
Título: A figura do professor com contrato temporário: um estudo de caso no Colégio Liceu do Conjunto Ceará
Autor(es): Marques, Maria José
Orientador: Matos, Kelma Socorro Lopes de
Palavras-chave: Relações trabalhistas;Emprego temporário;Trabalhadores temporários - Educação - Conjunto Ceará (Fortaleza, CE);Relações trabalhistas entre governo e servidores - Conjunto Ceará (Fortaleza, CE);Emprego temporário - Conjunto Ceará (Fortaleza, CE)
Data do documento: 2006
Instituição/Editor/Publicador: www.teses.ufc.br
Citação: MARQUES, Maria José. A figura do professor com contrato temporário: um estudo de caso no Colégio Liceu do Conjunto Ceará. 2006. 143f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2006.
Resumo: O objetivo desta dissertação foi analisar as relações de trabalho (precarização, flexibilização) do professor temporário, bem como seu cotidiano profissional e, em contrapartida, o papel da Secretaria de Educação Básica do Ceará – SEDUC frente ao contrato temporário, tomando a realidade dos professores que lecionam no Ensino Médio do Colégio LICEU do Conjunto Ceará, em Fortaleza. A pesquisa qualitativa busca entender como se dá o processo das relações no trabalho exercido pelo professor temporário no seu cotidiano, enfocando a forma de tratamento dada aos docentes em suas relações de trabalho. O método do estudo de caso está fundado na análise intensiva de uma instituição de educação de ensino médio, sustentando-se com as contribuições teóricas do campo da educação e das ciências sociais, contextualizadas com teorias das ciências políticas, da Sociologia da Educação e da Sociologia do Trabalho. As mudanças ocorridas no mundo do trabalho e o fenômeno chamado globalização ocasionaram novas modalidades de trabalho. O procedimento metodológico da investigação decorreu entre 2002 e 2004 e realizou-se por meio de pesquisas bibliográfica, documental e estudo de campo, subsidiadas por um questionário e pela técnica da entrevista semi-estruturada aplicadas a um conjunto de atores sociais: 23 professores, o grupo gestor da escola, representantes da Associação dos Professores do Estado do Ceará - APEOC e Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação- SINDIUTE e 4 técnicos do Centro Regional de Desenvolvimento da Educação- CREDE e da SEDUC. Os resultados elucidaram a idéia de que os professores com contrato temporário do Liceu do Conjunto Ceará exercem suas funções trabalhistas no sistema informal, sem carteira assinada e não têm seus direitos garantidos, vivenciando um forte processo de desvalorização profissional em meio aos lemas preconizados pelo sistema educacional do Ceará, como “Educação de Qualidade para Todos e Escola Melhor e Vida Melhor”. São professores que não têm como opinar nas decisões trabalhistas. Recebem seus salários atrasados sem ter seus benefícios de direito, sendo considerados como profissionais descartáveis, pois de seis e seis meses são obrigados a mudar de escola, tendo, assim, uma quebra no seu trabalho docente. Há necessidade de uma política trabalhista justa que valorize todos os trabalhadores, inclusive a classe dos professores, peça importante na garantia da qualidade na educação.
Abstract: The aim of this dissertation is to analyze the relations of work (precarization, flexibilization) of temporary teacher, as well as his/her professional routine and the role of Basic Educational Secretary of Ceará – SEDUC in relationship to the temporary contract, taking into consideration the present day situation of teachers who work in Liceu of Conjunto Ceará, in Fortaleza. The qualitative research aims to take up the process of the above mentioned teacher in his/her routine, focusing on the way of they are treated. The method of case study is founded in the intensive analysis of a educational institution of second-degree school, sustained with the theoretical contributions of education and social sciences fields, contextualized with political sciences theories of Education Sociology and Work Sociology. The changes occurred in the work environment and the phenomenon so called globalization engendered new kinds of work modalities. The methodological procedures of investigation comprised the period of 2002/2004 and undertook a field, documental and bibliographical research, subsidized by a questionnaire and by the technique of a semi-structured interview applied to a set of social actors, as wit: 23 teachers, the administrating group of school, representatives of Teachers Association of Ceará – APEOC and the Unique Union of Education Workers – SINDIUTE and four technicians of Regional Centre of Education Development (CREDE) and SEDUC. The results showed the idea the temporary contract teachers of the school under investigation exert your working functions in the informal system, with no underwritten work document and have no working rights assured, experiencing a tough process of professional devaluation surrounded by the watchwords defended by the Ceará´s educational system, as “Qualitative Education for everybody and the best school and a better life”. These teachers have no possibility of extern their opinions as regards the working decisions. They usually receive their salaries with delay without other working rights due the ones approved in public examinations. They are considered dispensable since every semester they are obliged to change their workplace, with the interruption of their docent work. There is need of a fairer work policy which promotes every worker, included the teachers class, a quite important element in order to guarantee an education with quality.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5909
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