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Type: TCC
Title: A influência da memória na realização do reconhecimento pessoal e na tomada do depoimento da vítima nos crimes de estupro
Authors: Lima, Luiz Rarysson Mariano
Advisor: Maia, Gretha Leite
Keywords: Falsas memórias;Reconhecimento pessoal;Declarações do ofendido;Erro judicial;Entrevista cognitiva
Issue Date: 2021
Citation: LIMA, Luiz Rarysson Mariano. A influência da memória na realização do reconhecimento pessoal e na tomada do depoimento da vítima nos crimes de estupro. 2021. 66 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Abstract in Brazilian Portuguese: O presente trabalho propõe-se a analisar como a falibilidade da memória pode interferir na obtenção dos meios de prova: reconhecimento pessoal e declarações do ofendido, e como decisões judicias, baseadas exclusivamente, nessas provas podem estar sujeitas a equívocos, havendo casos de condenação de inocentes. Estima-se que a maior parte dos erros judicias em processos criminais operou-se devido a um falso reconhecimento feito pela vítima, sendo essa causa expressiva nos processos que apuram delitos sexuais, como o estupro, em razão da supervalorização que é concedida a palavra da vítima nesses crimes e devido a impossibilidade ou inexistência de produção de outras provas, como a pericial. Nessa perspectiva, o objetivo é examinar como estão sendo produzidos esses meios de prova e como estão sendo motivadas e valoradas as condenações por estupro, buscando averiguar a existência de falsas memórias e as técnicas que podem ser empregadas para evitar sua ocorrência. Depreendeu-se que com o uso do método da entrevista cognitiva pode-se evitar a ocorrências de falsos reconhecimentos e a fabricação de falsas lembranças na colheita das declarações da vítima, pois o modo de realização dos procedimentos probatórios é determinante para sua qualidade e fidedignidade. Compreendeu-se que a adequada valoração da prova pelo julgador pode ser determinante no resultado do processo, pois o equívoco está em considerar uma hipótese acusatória confirmada, quando os meios de prova foram produzidos com inobservância das determinações legais. Isso foi constatado por meio de estudos de casos, que foram explicados a partir da pesquisa bibliográfica, com via propositiva.
Abstract: The present work aims to analyze how the fallibility of the memory may interfere with the means of obtaining evidence, such as eyewitness identification and victim statement; and how judicial decisions exclusively based on these pieces of evidence may be subject to errors, which occasionally leads to the conviction of innocent people. It is estimated that most of miscarriages of justice in criminal cases are resulted from a victim’s false identification of an innocent suspect. This is a frequent cause of wrongful convictions in judicial proceedings involving sex crimes, for instance rape cases, due to the overvaluation of victim statement and the impossibility of producing other evidence, such as an expert report. With this in mind, the objective is to examining how these pieces of evidence are being provided and which body evidence convictions for rape are being based on, seeking the existence of false memories and proposing a method that could be used in order to avoid this kind of occurrence. It was inferred that the use of cognitive interview technique may avoid the occurrence of eyewitness misidentifications and of false memories during a victim interview, since the way of conducting evidentiary proceedings is decisive for its consistency and trustworthiness. For the same reason, an appropriate valuation of evidence by the judge may be decisive for the outcome of the proceeding, mainly when an accusation is considered as confirmed, although the evidence has been produced without observance of legal requirements. The results of this work were verified by case studies that was explained by bibliographic research, in a propositional way.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/59025
Appears in Collections:DIREITO - Monografias

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