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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Predição para o índice de qualidade ambiental de municípios cearenses consorciados
Título em inglês: Prediction of environmental quality index of the consorted towns from Ceará
Autor(es): Maia, Carlos Vangerre de Almeida
Araújo, Rogério César Pereira de
Feitosa, Anny Kariny
Lavor, Anna Ariane de Araújo
Silva, Antônio Carlos Alves da
Dias, Amanda Ferreira
Souza, Alecvan de França
Palavras-chave: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços;Consórcio intermunicipal;Resíduos sólidos;Gestão ambiental;Ecological ICMS;Intermunicipal consortium
Data do documento: Set-2020
Instituição/Editor/Publicador: Nature and Conservation
Citação: MAIA, Carlos Vangerre de Almeida; ARAÚJO, Rogério César Pereira de; FEITOSA, Anny Kariny; LAVOR, Anna Ariane de Araújo; SILVA, Antônio Carlos Alves da; DIAS, Amanda Ferreira; SOUZA, Alecvan de França. Predição para o índice de qualidade ambiental de municípios cearenses consorciados. Nature and Conservation, Aracaju, v. 13, n. 4, p. 1-15, set./nov. 2020.
Resumo: A gestão ambiental no Brasil tem recorrido cada vez mais aos instrumentos de base econômica para promover a melhoria do desempenho ambiental. Em 2008, o Estado do Ceará adotou o ICMS Ecológico, no qual incluiu o Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos como critério de repasse desse tributo aos municípios, tomando como base a nota obtida pelo município no Índice de Qualidade Ambiental (IQM). Este artigo tem como objetivo estimar a nota do IQM para 11 municípios do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ), utilizando a série histórica das notas compreendidas entre os anos de 2009 a 2017, obtidas mediante dados coletados pelo Formulário 18. Modelos de regressão KNM foram estimados e previsões do IQM foram feitas para o horizonte temporal de 30 anos, a contar de 2018. Os resultados apontaram que as previsões das notas variam entre 0,2 e 0,6, o que indica que, caso os critérios de análise fossem mantidos, para o futuro, nenhum município da região alcançaria a nota máxima (1,0), a não ser por meio de intervenção externa.
Abstract: The environmental management in Brazil has relied increasingly in the economic based instruments for promoting the improvement of the environmental performance. In 2008, the state of Ceará adopted the Ecological ICMS, in which included the Urban Solid Waste Management as a criterion to transfer this tribute to municipalities, taken as basis the grades obtained by the municipality in the Environmental Quality Index (IQM). This paper aims to calculate the IQM to eleven municipalities of the Consortium of Solid Waste Integrated Management Jaguaribe Valley (CGIRS-VJ). Using data collected by the Form 18, regression models of KNM were used to make IQM predictions for the municipalities during 30 years. The results pointed out that, if the actual conditions were maintained during the period, no municipality of the region would achieved the maximum grade (1,0), unless thought out external intervention such as implanting the consortium and using the Form IQM 18-A.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58943
ISSN: 2318-2881
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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