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Tipo: TCC
Título: A atuação dos movimentos de renovação política face ao sistema da constituição brasileira de 1988
Autor(es): Ribeiro Neto, João Bosco Chagas
Orientador: Ramos Machado, Raquel Cavalcanti
Palavras-chave: Direito Constitucional;Teoria da Democracia;Política Brasileira;Movimentos de Renovação Política;Partidos Políticos
Data do documento: 2021
Citação: RIBEIRO NETO, João Bosco Chagas. A atuação dos movimentos de renovação política face ao sistema da constituição brasileira de 1988. 2021. 61 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Resumo: Enquanto uma crise política global compromete a estabilidade das democracias ocidentais, ameaçando a essência mesma do sistema político da pós-modernidade – a representação –, alternativas às lideranças e estruturas políticas tradicionais emergem. No Brasil, além do populismo de extrema-direita, uma série de movimentos políticos identificados com propostas de renovação estrutural ascenderam ao centro do debate político nacional, provocando questionamentos acerca do futuro dos partidos políticos no Brasil. Dada essa nova realidade sociológica, este trabalho propõe um debate sobre as ramificações constitucionais do surgimento de tais movimentos de renovação política, visando a determinar o papel político que a constituição brasileira os atribui em seu sistema normativo, bem como as limitações que impõe a seu ativismo. Para estabelecer suas premissas, recorre a pesquisa qualitativa e bibliográfica baseada, sobretudo, na revisão da literatura política e sociológica sobre o assunto, bem como no regime constitucional de participação no processo político.
Abstract: As the global political crises compromises the stability of western democracies, menacing the very essence of the post-modern political system – representation –, alternatives to the traditional political leaders and structures rise. In Brazil, besides the alt-right populism, a series of political movements identified with propositions of structural renewal made to the mainstream political debate, provoking questions about the future of the political parties in Brazil. Given that new sociological reality, this work proposes a debate on the constitutional ramifications of the rise of such political renewal movements, aiming to determine the political role the brazilian Constitution allows them to perform, as well as the consequent limitations to their activism. In order to establish its premises, this work resorts to a qualitative, bibliographic research, mainly based on the revision of the political and sociological thinking concerning the matter, as well as in the constitutional regime of popular participation on the political process.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58570
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