Teleinterrogatório: inovações e perspectivas

Oliveira, Bruna Valões de

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/58169

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Leite, Raimundo Hélio	-
dc.contributor.author	Oliveira, Bruna Valões de	-
dc.date.accessioned	2021-05-04T14:43:51Z	-
dc.date.available	2021-05-04T14:43:51Z	-
dc.date.issued	2006	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Bruna Valôes de. Teleinterrogatório: inovações e perspectivas. 2006. 49 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58169	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Interrogatórios (Processo penal)	pt_BR
dc.subject	Videoconferências	pt_BR
dc.subject	Processo penal	pt_BR
dc.title	Teleinterrogatório: inovações e perspectivas	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de utilizar-se o teleinterrogatório no Processo Penal, uma vez que, embora não haja vedação expressa a tal adoção, persiste forte controvérsia acerca de sua validade. No primeiro capítulo trabalha-se o interrogatório tradicional, seu conceito,. características, procedimento e natureza jurídica, bem como o direito ao silêncio, a oportunidade do interrogatório e o compromisso com a verdade. No capítulo seguinte, discorre-se acerca do teleinterrogatório, seu conceito e as inovações e perspectivas decorrentes de sua prática, apresentando-se as opostas correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema. A primeira defende que o teleinterrogatório viola os direitos do acusado, por não permitir um contato direto entre o réu e o juiz, ao passo que a segunda corrente admite o interrogatório virtual como benéfico em diferentes aspectos, como celeridade processual, economia ao erário público e segurança. Ao final do trabalho monográfico conclui-se que é possível a utilização do teleinterrogatório, por não ser o mesmo vedado por nossa legislação, ainda que não expressamente permitido, devendo para tanto respeitarem-se as garantias do devido processo legal e da ampla defesa. Ademais, não se pode admitir que, com base em uma interpretação meramente gramatical, exclua-se a possibilidade de modernização do Poder Judiciário, o que, por conseqüência, favorece o tão aclamado acesso à justiça.	pt_BR
Aparece nas coleções:	DIREITO - Monografias

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
2006_tcc_bvoliveira.pdf		24,73 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas