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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/54505| Tipo: | Dissertação |
| Título : | Mutações constitucionais na modernidade periférica: os efeitos das mudanças simbólicas da constituição |
| Autor : | Silva, Heitor Nogueira da |
| Tutor: | Campos, Juliana Cristine Diniz |
| Palabras clave : | Mutações constitucionais;Modernidade periférica;Constitucionalização simbólica;Judicialização simbólica |
| Fecha de publicación : | 2019 |
| Citación : | SILVA, Heitor Nogueira da. Mutações constitucionais na modernidade periférica: os efeitos das mudanças simbólicas da constituição. 2019. 119 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019 |
| Resumen en portugués brasileño: | O presente trabalho almeja evidenciar as mutações constitucionais no contexto dos problemas inerentes aos países periféricos, identificando se, nesse âmbito, a atuação dos tribunais constitucionais, especialmente do Supremo Tribunal Federal, resulta em efetividade ou em simbolismo. Para esse fim, o trabalho dissertativo procederá à pesquisa bibliográfica, a partir, especialmente, dos escritos de Marcelo Neves relacionados ao objeto da dissertação, como também da leitura de autores que desenvolvem ou refletem criticamente o pensamento do referido autor, objetivando uma análise de natureza qualitativa. No primeiro momento, faz-se a exposição dos pressupostos teóricos para uma abordagem teórico-sistêmica das mudanças simbólicas da Constituição, estabelecendo-se os contornos da concepção de Constituição, de constitucionalismo e de normas constitucionais na modernidade para, posteriormente, caracterizar a constitucionalização simbólica como problema inerente a países na modernidade periférica. No segundo capítulo, busca-se discorrer sobre a origem e o desenvolvimento da teoria da mutação constitucional até o debate acerca dos limites da mutação constitucional como garantia da força normativa da Constituição. No terceiro momento, almeja-se constatar se a atuação do Supremo Tribunal Federal, em casos de mutação constitucional, materializa-se pela prevalência do significado político-ideológico em desabono da concretização normativo-jurídica, configurando-se simbolismo ou efetividade. No capítulo final, perquirem-se os efeitos das mudanças simbólicas da Constituição, tendo como referência o caso brasileiro, assim, perscruta-se a forte tendência de “judicialização” simbólica como nova dimensão da constitucionalização simbólica, cenário diante do qual se identificam a degradação semântica do texto constitucional no processo de interpretação/aplicação da Constituição e o recrudescimento das relações de sobreintegração e de subintegração na consecução de direitos, deveres e garantias fundamentais. Por fim, como maneira de evidenciar, ilustrativamente, a índole simbólica de atuações do Supremo Tribunal Federal em mutações, disserta-se acerca do simbolismo da mutação inconstitucional da presunção de inocência mediante as recentes reviravoltas de orientação da Suprema Corte. |
| Abstract: | The present work intends to highlight the constitutional mutations in the context of the problems inherent to the peripheral countries, identifying whether, under this circumstance, the performance of the constitutional courts, mainly from the Federal Supreme Court, results in effectiveness or symbolism. For this purpose, the dissertation assignment is going to accomplish the bibliographical research, mainly from the writings drafted by Marcelo Neves related to the subject of this dissertation, as well as authors who either develop or critically reflect Neves’s concept, aiming at a qualitative analysis. In the first moment, the theoretical assumptions are shown for a theoretical-systemic approach to the symbolic changes of the Constitution, building the contours of the conceptions such as Constitution, constitutionalism and constitutional norms in modernity, to subsequently characterize the symbolic constitutionalization as an innate obstacle for countries in peripheral modernity. During the second chapter, it is sought to discuss the rise and development of the constitutional mutation theory to the debate about the limits of the constitucional mutation as a guarantee of the Constitution’s normative force. In the third moment, it is aimed to check if the actions done by the Federal Supreme Court, in cases of constitutional mutation, are emerged by the prevalence of the political-ideological meaning to the detriment of the legal-normative concretion, setting up in symbolism or effectiveness. Afterward, in the final chapter, it is seen the effects of the symbolic changes of the Constitution, allusive to the Brazilian case, and the strong tendency of symbolic "judicialization" as a new dimension of symbolic constitutionalization, a scenario in which is identified the semantic degradation of the constitutional text in the process of interpretation / application of the Constitution and the intensification of relations of over-integration and sub-integration in the achievement of fundamental rights, duties and guarantees. Finally, as a form to illustrate the symbolic nature of the Federal Supreme Court's actions in mutations, it discusses the symbolism of the unconstitutional mutation on the presumption of innocence through the recent Supreme Court turnarounds. |
| URI : | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/54505 |
| Aparece en las colecciones: | FADIR - Dissertações defendidas na UFC |
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| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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