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Tipo: Tese
Título: Planejamento Educacional no Ceará (1995-2002): a escola como ponto de PARTIDA?
Autor(es): Albuquerque, Maria Gláucia Menezes Teixeira
Orientador: Vieira, Sofia Lerche
Palavras-chave: Educação-planejamento;Educação
Data do documento: 2005
Citação: ALBUQUERQUE, Maria Gláucia Menezes Teixeira. Planejamento Educacional no Ceará (1995-2002): a escola como ponto de PARTIDA?2005.280f.- Tese (Doutorado)- Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Educação. 2005.
Resumo: Este é um estudo sobre o planejamento educacional cearense. A investigação voltou-se para a articulação entre o micro (a escola) e o macro (SEDUC/CREDE/SEM), no processo de planejamento, no período 1995-2002, que corresponde à segunda e à terceira gestão do governo Tasso Jereissati. A questão central que norteou seu desenvolvimento foi assim formulada: que articulações/relações ocorreram no processo de planejamento, entre organismos centrais do sistema educacional e a escola, e qual sua repercussão para que a escola se configurasse como ponto de partida da política educacional? Para tanto, recorrí à pesquisa empírica de cunho qualitativo. A incursão privilegiou 45 representantes das diferentes instâncias do sistema educacional, incluindo quatro escolas públicas (municipais e estaduais), situadas nos municípios de Pacatuba e Fortaleza. A discussão sobre o planejamento, categoria central deste estudo, foi aprofundada com a análise de documentos nacionais e estaduais, dela emergindo a descentralização, a participação e a autonomia, como categorias decorrentes. A pesquisa tomou como referência o movimento de aproximação da agenda educativa nacional e local às orientações de organismos internacionais. Partiu também da compreensão de que a escola, para constituir centro do processo educativo e instância definidora da proposta pedagógica, precisa ter liberdade administrativa, financeira e pedagógica para que possa definir ações a partir das demandas especificas e, de modo articulado, com a macroorientação do sistema educacional. Ela precisa atuar para além do plano operacional, o que requer o estabelecimento de relações institucionais que ultrapassem a mera incorporação de orientações externas e reconheça os sujeitos como capazes de definir e implementar rumos mais próximos as suas demandas. As análises das falas dos entrevistados evidenciaram que muitos foram os esforços empreendidos visando assegurar condições objetivas para a sistematização da política com foco na escola. Constatou-se que o sistema educativo, ao buscar cumprir uma agenda maior (internacional/ nacional), foi paulatinamente atendendo às orientações do Plano Decenal de Educação (1993/2003). As ações encaminhadas, no período, foram norteadas pelos eixos explícitos na proposta Todos pela Educação de Qualidade para Todos, descuidando-se de sua tradução em iniciativas que permitissem a escola caminhar em sintonia com a macroorientação do sistema. Em termos práticos, isso significou a redução do planejamento à sistematização de demandas imediatas em função dos recursos existentes em cada instância, a mera programação. A ausência de um plano estadual de educação, no período, retrata a negação do macroplanejamento. Nas unidades escolares, foram identificados diversos instrumentos de planejamento (Projeto Político-Pedagógico, Plano de desenvolvimento da Escola, Plano de Ação Básico de Melhoria, Plano de Ação Básico 5S), o que não garantiu à escola capacidade de sistematização das ações, não sendo possível, portanto, afirmar que o planejamento tenha contribuído para tomá-la centro do processo educativo, instância definidora de rumos.
Abstract: This is a study about the educationai planning of Ceará State. The investigation faced to the articulation between the micro (the schooi) and the macro (SEDUC/CREDE/SEM), in the planning process, over 1995-2002 period, that corresponds the second and the third administration of Tasso Jereissati Government. The central issue that guided its development was the following: which articulations/relations occurred in the planning process, between the central organisms of the educationai system and the schooi, and what is its rebound to the schooi configurates as starting point of the educationai policy? For that, I runned over the empirical research of qualitative features. The investigation favoured 45 representatives ofthe different instancies ofthe educatinal system, including four public schools (municipal and state), iocatcd in Pacatuba and Fortaleza Municipalities. The discussion about the planning, centrai category ofthis study, was deepen with the anaiysis of national and state documents, firom which raised the decentralization, the participation and the autonomy, as uerived catagories. The research took as reference the movement of approximation ofthe national and local educative shecedule to the orientation from intemational organisms. it also departed from the comprehension that the schooi, to constitute the educative center process and definer instance of the pedagogical proposai, needs to nave administrative, financial and pedagogical liberty to have condition of defining actions from the speficic demands and, in an artculated way, with the macro orientation ofthe educationai system. It needs to act for beyond the operational plan, which requires the establishment of institutional reiations that surpass the mere incorporation of externai orientations and perceive the subjects as able to define and implement directions nearer its demands. The anaiysis of the enterviwers speech evidenced that severai were the efforts done aiming to assure objective conditions to the systematization of the politics with the focus on the schooi. We verifíed that the educative system, when seeking for accomplishing a larger schedule (intemational/national), was graduaily serving the orientation ofthe Decenal Education Plan (1993/2003). The actions conducted in the period, were guided by the explicit axles in the proposai. Everyone in Favour ofthe Education of Qualityfor Everyone, becoming carcless ofits translation in initiatives that allowed the schooi goes on in reciprocity with the macroorientation ofthe system. in practical terms, it means the reduction ofthe planning to the systematization ofimediate demands due to the existent resources in each instance, the mere programming. The iack of a state education plan, over the period, retracts the negation of the macropianning. In the schooi units were identifíed several planning instruments (Political-Pedagogical Project, Development plan of the Schooi, Basic Action Improvement Plan, Basic Action 5S Plan), what did not assure to the schoo’1 the capacity of systematization ofthe actions, not being possible, thus, to say that the planning contributed to transform it in the educative process center, instance determincr of direction.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/49114
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