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Type:	TCC
Title:	Alguns aspectos da cadeia produtiva de peixes ornamentais marinhos no Estado do Ceará e suas implicações legais
Authors:	Aquino, Mariana Esmeraldo de
Advisor:	César, José Renato de Oliveira
Keywords:	Captura;Exportação;Legislação;Peixes ornamentais
Issue Date:	2010
Citation:	AQUINO, Mariana Esmeraldo de. Alguns aspectos da cadeia produtiva de peixes ornamentais marinhos no Estado do Ceará e suas implicações legais. 2010. 38 f. TCC (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.
Abstract in Brazilian Portuguese:	A exportação de peixes ornamentais marinhos é uma atividade de grande interesse econômico devido ao grande potencial que o Brasil possui nessa área. No Estado do Ceará, esta atividade vem aumentando sua posição na pauta de exportações e demonstrando uma tendência crescente. 0 comércio de peixes ornamentais não se restringe somente ao processo de exportação, mas envolve todo um setor produtivo, que se inicia desde a captura das espécies, até o seu destino final. 0 objetivo deste trabalho foi contribuir para a caracterização da cadeia produtiva de peixes exportados. Para tanto, foram pesquisadas as técnicas e os materiais utilizados na captura, transporte e acondicionamento, os trâmites burocráticos da exportação, os principais destinos e as principais espécies exportadas. A legislação que define os procedimentos, materiais e técnicas legais de captura, transporte e exportação também foi consultada e analisada, assim como foram analisadas as Guias de Trânsito de Peixes Ornamentais Marinhos emitidas pelas principais empresas exportadoras do Estado do Ceará, recebidas pelo IBAMA. A captura de peixes ornamentais marinhos no Estado do Ceará é realizada através de mergulho com compressor, com exceção do cavalo marinho e alguns peixes estuarinos. 0 transporte e acondicionamento nas empresas são realizados com o fim de permitir um menor índice de mortalidade entre os espécimes. Os trâmites burocráticos, embora necessários, por serem excessivos, muitas vezes prejudicam o bom andamento do processo de exportação de organismos aquáticos vivos. Segundo dados extraídos das Guias de Trânsito de Peixes com fins Ornamentais e de Aquariofilia (GTPON) do IBAMA, os principais destinos das exportações cearenses, em ordem de volume exportado são: Estados Unidos (35,21%), Japão (20,60%), China (5,49%), Taiwan (5,13%), Itália (4,00%) e Alemanha (3,97%). Os outros países de destino somam 25,60% do total das exportações. Os dados foram obtidos entre os anos de 2000 a 2008. Analisando as Guias de Trânsito de Peixes Ornamentais Marinhos, foi observado que dentre as espécies mais exportadas pelo Estado do Ceará, nos anos de 2000 a 2008, o Holacanthus ciliaris se destacou, com 18,84%, seguidopelo Pomacanthus paru (/2,13%), Holacanthus tricolor (5,73%), Pomacanthus arcuatus (5,20%), Centropyge aurantonotus (5,13%) e Hippocampus sp. (4,95%). Todas as outras espécies juntas representaram 48,02%. Programas de qualificação profissional e orientação ambiental se fazem necessários a fim de promover a sustentabilidade dessa atividade. Programas de monitoramento sistemático da pesca ornamental devem ser desenvolvidos por pesquisadores, em parceria com os órgãos ambientais responsáveis, para que sejam realizados estudos que possam embasar as ações conservacionistas implantadas pelas autoridades do nosso pais.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/47131
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