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Type: Capítulo de Livro
Title: O PROEP como financiamento externo para educação profissional brasileira: análise na rede federal
Authors: Sousa, Antonia de Abreu
Oliveira, Elenilce Gomes de
Keywords: Educação Profissional;Financiamento da Educação;Banco Interamericano de Desenvolvimento;Brasil. Ministério da Educação e Cultura
Issue Date: 2012
Publisher: Edições UFC
Citation: SOUSA, Antonia de Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de. O PROEP como financiamento externo para educação profissional brasileira: análise na rede federal. IN: SOUSA, Antonia de Abreu; ARRAIS NETO, Enéas de Araújo; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de; ALBUQUERQUE, Raimundo José de Paula (orgs.). O mundo do trabalho e a formação crítica. Fortaleza: Edições UFC, 2012. p. 293-305.
Abstract in Brazilian Portuguese: O Programa de Reforma da Educação Profissional - PROEP foi implantado pela Portaria Nº 1.055/1997, com amparo legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Nº 9394/1996, regulamentado pelo Decreto Nº 2.208/1997. O PROEP se estruturou no âmbito do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTb) atual MTE, tendo suas atividades iniciadas em 24 de novembro de 1997, com a assinatura de uma operação de crédito de 250 milhões de dólares entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com comprometimento de 250 milhões de dólares, de contrapartida nacional, totalizando 500 milhões.[...]O PROEP visava, portanto, à implantação da Reforma da Educação Profissional e para concretizá-Ia um conjunto de medidas legais foi posto em prática, abrangendo aspectos técnico-pedagógicos tais como a flexibilização curricular e a adequação à demanda, formação e avaliação por competências, aspectos de gestão que abrangiam a autonomia, a flexibilidade, a captação de recursos próprios e a questão das parcerias, bem como a expansão da Rede de Educação Profissional, mediante iniciativas do Segmento Comunitário e não das instituições pertencentes à rede federal.[...]
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44458
ISBN: 978-85-7282-497-2
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