Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção

Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/36531

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo	-
dc.date.accessioned	2018-10-17T17:42:38Z	-
dc.date.available	2018-10-17T17:42:38Z	-
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.citation	Fulgêncio, H. A. F. (2018)	pt_BR
dc.identifier.issn	2318-4620	-
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36531	-
dc.description	FULGÊNCIO, Henrique Augusto Figueiredo. Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 181-243, jul./out. 2018.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista de Ciências Sociais	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Decisões judiciais	pt_BR
dc.subject	Política	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência do Supremo	pt_BR
dc.subject	Mandado de Injunção	pt_BR
dc.title	Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	Criado pela Constituição de 1988, o Mandado de Injunção (MI) é uma garantia fundamental de caráter judicial que integra o sistema difuso de controle de constitucionalidade, tendo por objeto, especificamente, as situações concretas de inconstitucionalidade decorrentes da omissão estatal. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição, o MI se destina a viabilizar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, assim como das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania que estejam previstos em normas constitucionais dependentes de regulamentação. [...]	pt_BR
Aparece en las colecciones:	DCSO - Artigos publicados em revistas científicas

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
2018_art_haffulgencio.pdf		315,18 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar el registro sencillo del ítem