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Tipo: Artigo de Periódico
Título : Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIS e ADPFs
Autor : Costa, Alexandre Araújo
Costa, Henrique Araújo
Palabras clave : Perfil dos demandantes;Controle judicial;Constitucionalidade;STF
Fecha de publicación : 2018
Editorial : Revista de Ciências Sociais
Citación : Costa, A. A.; Costa, H. A. (2018)
Resumen en portugués brasileño: Este artigo tem por objetivo traçar o perfil dos demandantes no controle judicial concentrado e abstrato de constitucionalidade, propondo que essa descrição seja feita com base em categorias capazes de superar as dificuldades metodológicas impostas pela recorrente utilização das categorias dogmáticas utilizadas pelo STF para organizar as informações processuais disponibilizadas pela Corte. O Tribunalproduz dados sobre seus próprios processos a partir de categorias que são relevantes à prática decisória dos juízes e à atuação dos advogados, incorporando uma série de distinções conceituais que são definidas pelo discurso da dogmática jurídica (FERRAZ JR., 1980): decisões liminares e finais; decisões de procedência, improcedência ou procedência parcial; processos principais e ações cautelares etc. [...]
Descripción : COSTA, Alexandre Araújo; COSTA, Henrique Araújo. Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIS e ADPFs. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 133-179, jul./out. 2018.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36530
ISSN : 2318-4620
Derechos de acceso: Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: DCSO - Artigos publicados em revistas científicas

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