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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/36530
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.author | Costa, Alexandre Araújo | - |
dc.contributor.author | Costa, Henrique Araújo | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-17T17:41:00Z | - |
dc.date.available | 2018-10-17T17:41:00Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Costa, A. A.; Costa, H. A. (2018) | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2318-4620 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36530 | - |
dc.description | COSTA, Alexandre Araújo; COSTA, Henrique Araújo. Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIS e ADPFs. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 133-179, jul./out. 2018. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista de Ciências Sociais | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Perfil dos demandantes | pt_BR |
dc.subject | Controle judicial | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | STF | pt_BR |
dc.title | Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIS e ADPFs | pt_BR |
dc.type | Artigo de Periódico | pt_BR |
dc.description.abstract-ptbr | Este artigo tem por objetivo traçar o perfil dos demandantes no controle judicial concentrado e abstrato de constitucionalidade, propondo que essa descrição seja feita com base em categorias capazes de superar as dificuldades metodológicas impostas pela recorrente utilização das categorias dogmáticas utilizadas pelo STF para organizar as informações processuais disponibilizadas pela Corte. O Tribunalproduz dados sobre seus próprios processos a partir de categorias que são relevantes à prática decisória dos juízes e à atuação dos advogados, incorporando uma série de distinções conceituais que são definidas pelo discurso da dogmática jurídica (FERRAZ JR., 1980): decisões liminares e finais; decisões de procedência, improcedência ou procedência parcial; processos principais e ações cautelares etc. [...] | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | DCSO - Artigos publicados em revistas científicas |
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Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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