Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/36008
Tipo: | Artigo de Periódico |
Título : | O uso de padrão decisional extrajurídico pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da “desaposentação” |
Título en inglés: | The use of a pattern of extrajuridical decision by the supreme federal court and the attempt to demonstrate a sufficient legal reason in the case of the judgment of the "disappearance” |
Autor : | Dezan, Sandro Lucio Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano |
Palabras clave : | Hermenêutica e argumentação jurídicas;Razão e métodos de decisão no Supremo Tribunal Federal;Normas jurídicas e valores;Ativismo judicial |
Fecha de publicación : | ene-2018 |
Editorial : | NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC |
Citación : | DEZAN, S.L.; CUNHA, R.A.V. (2018) |
Resumen en portugués brasileño: | O presente texto aborda a temática da relação entre o direito positivo e a moral e busca, pelo método hipotético dedutivo, uma possível compreensão teórica da provável razão jurídica que possa ser extraída dos motivos que justificaram a decisão formulada no julgamento do Recurso Extraordinário RE 381367 pelo Supremo Tribunal Federal –STF, sobre o tema que se denominou de “desaposentação”. Com o aporte de conceitos da hermenêutica e da argumentação jurídica, a investigação concluirá tratar-se de julgado firmado em uma ética consequencialista, que tende a demonstrar uma forma de racionalidade extrametódica das decisões da Corte. |
Abstract: | The present text addresses the issue of the relationship between positive law and morality and seeks, through the hypothetical deductive method, a possible theoretical understanding of the probable legal reason that can be extracted from the reasons that justified the decision formulated in the judgment of Extraordinary Appeal RE 381367 by Supreme Federal Court, on the subject that was denominated of "disappearance". With the contribution of concepts of hermeneutics and juridical argumentation, the investigation will conclude that it is a settled case - law that tends to demonstrate a form of extra - judicial rationale for the decisions of the Court. |
Descripción : | DEZAN, Sandro Lucio; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. O uso de padrão decisional extrajurídico pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da “desaposentação”. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.38, n.1, jan./jun., 2018, p. 179-196. |
URI : | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36008 |
ISSN : | 1807-3840 |
Aparece en las colecciones: | FADIR - Artigos publicados em revistas científicas |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
2018_art_sldezan.pdf | 454,87 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.