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Type: TCC
Title: A ressocialização no sistema carcerário brasileiro
Authors: Soares, Renan Elizio Gomes
Advisor: Alencar, Victor Hugo Medeiros
Keywords: Pena (Direito);Prisão (Direito penal)
Issue Date: 2011
Citation: SOARES, R. E. G. (2011)
Abstract in Brazilian Portuguese: O atual sistema carcerário brasileiro é muito ineficiente, não oferecendo as mínimas condições necessárias ao alcance das finalidades da pena privativa de liberdade, o que acarreta uma incapacidade de ressocializar o preso, tendo em vista que o mesmo não tem a oportunidade de se reintegrar à sociedade. Referida situação se deve à precariedade das instalações penitenciárias de nosso país, inexistindo uma infra-estrutura capaz de proporcionar ao apenado algum tipo de assistência, como médica e social, ou uma formação educacional e profissional. Dessa forma, a prisão acaba tendo um efeito contrário ao que deveria ter, visto que, ao invés de auxiliar o condenado em sua recuperação, está contribuindo para sua piora, sendo, por isso, muitas vezes acusada de inseri-lo mais profundamente no mundo do crime, o que resta evidenciado quando nos deparamos com um crescente índice de reincidência no Brasil. Sendo assim, busca-se oferecer possíveis soluções capazes de solucionar ou, pelo menos, amenizar referido problema, discorrer sobre suas possíveis conseqüências na sociedade, além de analisar qual seria a mais eficaz ou a mais viável de se por em prática.
Abstract: The current Brazilian prison system is very inefficient, not providing the minimum necessary conditions to achieve the purposes of sentence of imprisonment, which causes an inability to re-socialize the prisoner in order that he doesn’t have the opportunity to rejoin society. This situation is due to the precariousness of the prison facilities of our country, not existing an infrastructure capable to provide for inmates some kind of assistance such as medical and social, or educational and vocational training. Thus, the prison ends up having the opposite effect to what it should have, since, instead of assisting the offender in his recovery, it is contributing to their deterioration, being, because of this, often accused of inserting it deeper into the world of crime, which remains evident when we face with an increasing rate of recidivism in Brazil. Therefore, we seek to offer possible solutions that can solve or at least mitigate that problem, discuss its possible consequences in society, and analyze which would be more effective or more feasible to put into practice.
Description: SOARES, Renan Elizio Gomes. A ressocialização no sistema carcerário brasileiro. 2011. 65 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34167
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