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Tipo: TCC
Título : O dano extrapatrimonial na justiça do trabalho
Autor : Barroso, Heloisa de Freitas
Tutor: Reginaldo, Sidney Guerra
Palabras clave : Dano Extrapatrimonial;Lei nº 13.467/2017;Reforma Trabalhista
Fecha de publicación : 2018
Citación : BARROSO, H. F. (2018)
Resumen en portugués brasileño: A abordagem da pesquisa trata do instituto do dano extrapatrimonial decorrente das relações de trabalho. No decorrer da pesquisa, restou abordado o conceito de dano extrapatrimonial, bem como sua evolução histórica. Em seguida, explanou-se sobre esse instituto e sua reparação, explicitando os casos mais comuns de incidência na Justiça Laboral do Estado do Ceará. Por último, analisa os dispositivos legais que tratam do dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, chamada de Reforma Trabalhista, bem como os efeitos de sua vigência. A metodologia utilizada foi a Metodologia de Análise de Decisões (MAD), sob a perspectiva quantitativa de análise e a qualitativa de confrontos entre as Leis e as jurisprudências pesquisadas, além da pesquisa exploratória em sítios eletrônicos, doutrinas, bibliográgicas e documentais na forma pura.
Abstract: The research approach deals with the institute of the off-balance-sheet damage resulting from labor relations. In the course of the research, the concept of extra-financial damage, as well as its historical evolution, was addressed. Then, it was explained about this institute and its reparation, explaining the most common cases of incidence in the Labor Court of the State of Ceará. Finally, it analyzes the legal provisions that deal with the off-balance-sheet damage in Law 13.467 of July 13, 2017, called the Labor Reform, as well as the effects of its effectiveness. The methodology used was the Methodology of Decision Analysis (MAD), under the quantitative perspective of analysis and qualitative of confrontations between Laws and jurisprudence researched, as well as exploratory research in electronic, doctrine, bibliographical and documentary sites in pure form.
Descripción : BARROSO, Heloisa de Freitas. O dano extrapatrimonial na justiça do trabalho. 2018. 41 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33897
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