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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/33888| Tipo: | TCC |
| Título: | Estruturação do poder judiciário cearense e a morosidade processual |
| Autor(es): | Magalhães, Gabriela Medeiros |
| Orientador: | Reginaldo, Sidney Guerra |
| Palavras-chave: | Morosidade;Lentidão processual;Conselho Nacional de Justiça |
| Data do documento: | 2018 |
| Citação: | MAGALHÃES, G. M. (2018) |
| Resumo: | O objetivo desta pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de grau de bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará é analisar a estrutura do Poder Judiciário Cearense, e identificar os principais fatores que contribuem para a sua morosidade. Analisou-se a história do Judiciário no Estado do Ceará, desde a sua implantação, como se deu, como estava organizado, e as dificuldades presentes no decorrer de sua trajetória. Apresentou-se a atual estruturação do Judiciário Cearense, evidenciando algumas mudanças trazidas pela nova Lei n.°16.397 de 2017, que modificou a organização judiciária do Estado do Ceará. Averigou-se os números de desempenho do Judiciário Cearense, examinando os índices de produtividade criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de identificar os elementos causadores da lentidão processual da justiça cearense, e após esse reconhecimento, traçar algumas diretrizes de como progredir para o aumento de sua celeridade processual. Utilizando-se do método comparativo, dedutivo e analítico comparando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ao do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso(TJMT), elencando as disparadidades de desempenho, e apontando os elementos possíveis falhas nos procedimentos do TJCE. |
| Abstract: | This paper aims to analyze the structure of the Judiciary of Ceará, and identify the main factors that contribute to it’s slowness. The history of the Judiciary in the State of Ceará was analyzed, since the implantation, how it happened, how was organized, and the difficulties present in the course of its trajectory. The current structure of the Judiciary Cearense was presented, evidencing some changes brought by the new Law 16.397 of 2017, which modified the judicial organization of the State of Ceará. Finally, the performance figures of the Judiciary of Ceará were examined, by looking at the productivity indexes created by the CNJ, in order to identify the factors that caused the process slowness in Ceará, and after this recognition, to outline some guidelines on how to progress to increase procedural speed. Finally, using the comparative method, the Court of Ceará was compared to that Mato Grosso, listing the disparities in performance, and pointing out the elements of failure of the TJCE. |
| Descrição: | MAGALHÃES, Gabriela Medeiros. Estruturação do poder judiciário cearense e a morosidade processual. 2018. 47 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza,2018. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33888 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO - Monografias |
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