1. Repositório Institucional UFC
2. UFC - Graduação e Tecnólogo - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
3. DIREITO
4. DIREITO - Monografias

Tipo:	TCC
Título :	Guarda compartilhada: o redescobrir da função paterna e materna
Autor :	Costa, Ana Raquel Almeida Matos da
Tutor:	Falcão, Raimundo Bezerra
Palabras clave :	Tutela;Pais e filhos (Direito);Responsabilidade dos pais;Guarda de menores
Fecha de publicación :	2011
Citación :	COSTA, A. R. A. M. (2011)
Resumen en portugués brasileño:	A igualdade entre os sexos redistribuiu as funções do pai e da mãe, proporcionando à mulher a conquista do sucesso profissional e ao homem o redescobrir do amor paterno, dos cuidados com a prole e dos afazeres domésticos. A dissolução familiar, cada vez mais constante, exigiu a adoção de novos arranjos de guarda que melhor representassem essa conjuntura social e simbolizassem as diretrizes da família contemporânea, fundada no afeto, no diálogo e na compreensão. A guarda unilateral, em regra deferida à mãe, deixou de satisfazer os interesses do menor, à medida que desfavorecia a convivência do filho com ambos os genitores e a manutenção dos laços afetivos que os uniam. Hoje, os homens, mais cientes de seu papel, também lutam pela guarda dos filhos e pelo direito de exercer com plenitude sua paternidade. A guarda compartilhada surge para suprir essa necessidade social e adequar o Direito de Família aos anseios da sociedade. Diante dessa problemática, analisa as características e a aplicabilidade da guarda compartilhada, os reflexos jurídicos das alterações promovidas pela Lei n. 11.698/08 no Código Civil, as modalidades de guarda mais utilizadas no Brasil e o entendimento jurisprudencial nas ações de guarda. Por fim, examina de maneira crítica a questão da guarda de menores, sob a ótica da efetivação do princípio do melhor interesse do menor, a fim de demonstrar os benefícios advindos do compartilhamento da guarda para todo o grupo familiar, em especial para o filho e para o pai.
Resumen en francés:	L‟égalité entre les sexes a reconfiguré les fonctions du père et de la mère, ce qui a ouvert aux femmes le succès professionnel et aux hommes la redécouverte de l‟amour paternel, du soin des enfants et des tâches domestiques. La dissolution familiale, qui devient de plus en plus fréquente, a demandé l‟adoption de nouveaux arrangements pour la garde des enfants; des arrangements qui représentent mieux la conjoncture sociale et symbolisent les lignes de la famille contemporaine, fondée dans l‟affection, le dialogue et la compréhension. La garde unilatérale, normalement donnée à la mère, ne satisfait plus les intérêts du mineur, à partir du moment où cela était défavorable à la coexistence de l'enfant avec ses parents et au maintien des liens affectifs de leur union. Aujourd‟hui, les hommes, plus conscients de leurs rôles, disputent aussi la garde des enfants ainsi que le droit d‟exercer à temps plein leur paternité. La garde partagée apparaît pour supprimer le besoin social et ajuster le Droit de la Famille aux attentes de la société. Devant cette problématique, on vient faire l'analyse des caractéristiques et de l‟applicabilité de la garde partagée, les effets juridiques des changements apportées par la Loi N. 11.6898/08 du Code Civil, ainsi que les types de gardes les plus utilisées au Brésil, et l‟accord faisant jurisprudence dans les actions de la garde. On termine par l'examen de façon critique de la question de la garde des mineurs, sur l‟optique de la réalisation du principe du meilleur intérêt du mineur, afin de montrer les bénéfices que la garde partagée peut apporter pour tout le groupe familial, et en particulier pour l‟enfant et le père.
Descripción :	COSTA, Ana Raquel Almeida Matos da. Guarda compartilhada: o redescobrir da função paterna e materna. 2011. 97 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
URI :	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33744
Aparece en las colecciones:	DIREITO - Monografias

Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.