Contrato cultural de trabalho: estudo de caso no banco do nordeste do Brasil S/A

Abstract

O tema abordado no presente trabalho surgiu de diagnóstico realizado no BNB, onde se constatou forte alteração no perfil funcional, a partir do ingresso de mais de 2202 funcionários novos a partir de 2001. Tal diagnostico, reforçado através de pesquisa interna, demonstrou a existência de um hiato cultural entre novos e antigos funcionários, apontando a necessidade de se trabalhar aspectos da cultura do BNB no processo de socialização dos novos funcionários. Nesta monografia pretende-se analisar uma abordagem dos aspectos culturais da relação de trabalho, considerando-o como a parte implícita do contrato de trabalho. Partiu-se de uma situação-problema, concreta, para analisar seu comportamento de forma abstrata, aliando conceitos do mundo do Direito ao da Administração de Empresas. A partir de pesquisa bibliográfica propõe-se, diante da situação problema do BNB, a abordagem desses aspectos culturais do contrato de trabalho, tratando-o como o Contrato Cultural de Trabalho e analisando o seu comportamento na esfera do Direito. Pretende-se ainda verificar a possibilidade de sua utilização como instrumento de gestão da cultura da empresa, contribuindo para a proposição de ações que auxiliem o processo de gestão e mudança do perfil do empregado do BNB. O contrato cultural de trabalho, no atual estágio, mesmo com todas as características de contrato apontadas, não tem sua existência plenamente reconhecida no campo do Direito. Entretanto, a abordagem do tema permite uma maior transparência à relação de emprego e conseqüentemente reduz a esfera de conflito, ajudando na socialização dos novos funcionários e motivação de todos, vez que toda a equipe poderá ter maior segurança na relação que vivencia.