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Tipo: TCC
Título: Análise da guarda compartilhada como meio alternativo de manutenção dos laços afetivos entre pais e filhos
Autor(es): Sousa, Nathalia Weyne de Melo e
Orientador: Silva, Adriane Moura e
Palavras-chave: Tutela;Pais e filhos;Direito de família
Data do documento: 2007
Citação: SOUSA, N. W. M. (2007)
Resumo: A guarda compartilhada busca atender sempre o melhor interesse do menor, permitindo que os genitores participem da vida de seus filhos de maneira ativa e freqüente, mesmo após a dissolução do vínculo conjugal. Durante o casamento e a união estável, o poder familiar é exercido por ambos os cônjuges, que tomam as decisões sobre a vida dos filhos em conjunto. Após a ruptura, evidencia-se a problemática da guarda. Uma solução que vem, apesar de tímida, ganhando espaço nos tribunais é a adoção do instituto da guarda compartilhada, que apresenta diversas vantagens em ralação à guarda única ou monoparental. O presente trabalho aborda a questão das dissoluções da sociedade conjugal, buscando a solução que mais traz benefícios às crianças e aos adolescentes envolvidas no processo e aos pais separados. A pesquisa tem bases doutrinárias fundadas na literatura publicada em livros, internet e leis sobre a matéria. São feitas considerações gerais a respeito dos modelos de guarda existente e uma abordagem minuciosa com relação à guarda compartilhada. A guarda compartilhada é a que demonstra mais resultados satisfatórios, atendendo aos princípios elencados na Constituição Federal.
Resumen: La guarda conjunta visa siempre el mejor interés del menor, haciendo con que los genitores participen de la vida de sus niños de manera activa e frecuente, mismo después de la disolución del matrimonio. Durante la vida conyugal, el poder de los padres es ejercido por los dos congojes, que deciden juntos todo acerca de la vida de sus hijos. Después de la ruptura surge el problema de la guarda. Una solución que aunque tímida, viene apareciendo en las decisiones de las cortes, es la guarda conjunta, que presenta muchas ventajas en relación a la guarda única. El presente trabajo habla acerca de la cuestión de las disoluciones conyugales, buscando la solución que más trae ventajas a los niños y a los adolescentes que estean envoltos a el problema. La investigación ha establecido bases doctrinales en la literatura publicada en libros, Internet y leyes. Consideraciones generales son hechas a respecto de la guarda única y consideraciones más profundas acerca de la guarda conjunta, que se muestra más favorable y que siegue los principios de la Constitución Federal.
Descrição: SOUSA, Nathalia Weyne de Melo e. Análise da guarda compartilhada como meio alternativo de manutenção dos laços afetivos entre pais e filhos. 2007. 46 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33043
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