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Type: TCC
Title: A psicografia como meio de prova no processo penal
Authors: Mendes, Bruna Sales
Advisor: Albuquerque, Pedro Uchoa de
Keywords: Prova criminal;Processo penal
Issue Date: 2007
Citation: MENDES, Bruna Sales. A psicografia como meio de prova no processo penal. 2007. 72 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.
Abstract in Brazilian Portuguese: Este estudo apresenta reflexões acerca da possibilidade de utilização da psicografia como meio de prova no Processo Penal. Inicia-se por considerações gerais sobre a teoria da prova, a partir de uma discussão do conceito de prova, dos meios de prova e do objeto da prova. Apresenta-se um breve histórico do direito à prova no Brasil, ressaltando-se a sua importância e os elementos que o compõem. Discorre-se sobre a classificação da prova e, mais especificamente, sobre a prova documental. Disserta-se acerca das pesquisas de consagrados estudiosos da mente humana como William James, Frederic Myers e Carl Jung. Enquadra-se a psicografia no conceito de prova e de meio de prova. Demonstra-se a existência de verdadeiro direito à prova psicografada, enfatizando a sua admissibilidade perante o ordenamento jurídico. Classifica-se a prova psicografada como prova documental e discorre-se sobre a necessidade de submissão a exame gráfico. Por fim, discorre-se sobre os casos emblemáticos, bem como aqueles recentes em que se admitiu a psicografia como meio de prova.
Abstract: This monograph evaluates the possibilities of using the psychography as means of proof within the Criminal Procedure. After general considerations on the theory of proof, based upon a discussion of the concept of proof, it presents a short historical survey about the right to proof in Brazil, focused on the importance of this right, as well as on the elements that compound it. The work analyses yet the classification of proof, specially the documentary one. Then, notable human mind researchers’ works, like William James’, Frederic Myers’ and Carl Jung’s, are discussed. Psychography is classified in the definitions of proof and means of proof, meanwhile the accurateness of right to psychographic proof and its admissibility before the legal system are demonstrated. It’s discussed, yet, the necessity of psychographic proof to be submitted to questioned document examination, once it is retained as documentary evidence. At last, either recent or remarkable cases in which psychography was admitted as means of proof are released.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32561
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