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Tipo:	Dissertação
Título:	A proposta racial de Nina Rodrigues para a leitura do Brasil no final do Século XIX: assimilação e ruptura
Autor(es):	Alencar, Rafael Vieira de
Orientador:	Cabral, Gustavo César Machado
Palavras-chave:	Teorias raciais;Racismo científico;Assimilação cultural;Formação da identidade nacional
Data do documento:	2018
Citação:	ALENCAR, Rafael Vieira de. A proposta racial de Nina Rodrigues para a leitura do Brasil no final do Século XIX: assimilação e ruptura. 2018. 131f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
Resumo:	A presente pesquisa tem por objeto a análise da produção teórica de Raimundo Nina Rodrigues, enquanto autor que influenciou e foi influenciado pelo contexto social e racial brasileiro do final do século XIX e início do século XX, refletindo sobre a reverberação de suas proposições, sociais, cíveis e criminológicas, para a sociedade local. A interpretação da sociedade a partir de critérios raciais foi, durante muito tempo, uma das principais propostas teóricas de leitura do Brasil enquanto nação. Essa noção se originou no ambiente intelectual europeu, que, por sua vez, representava o ideal almejado pelos pensadores nacionais. Diante disso, iniciou-se um processo de tradução, para Brasil, dos pressupostos teóricos estrangeiros, passando a aplicá-los na construção da identidade nacional. Paralelamente, o país, no período aqui compreendido, foi marcado pela ocorrência de fatos de grande relevância para a construção do pensamento social, como a promulgação das Leis do Ventre-Livre (1871) e Saraiva-Cotegipe (1885), a abolição da escravatura (1888) e a transição político-institucional do império para a Primeira República (1889-1930). Nesse conturbado cenário, buscava-se desenvolver uma proposta de identidade nacional que, simultaneamente, considerasse a realidade local marcada pela diferença e o paradigma europeu almejado. Assim, nesta dissertação foram realizados dois cortes epistemológicos, o primeiro relacionado ao autor a ser analisado: Nina Rodrigues, por, além de ser um dos teóricos mais influentes do período, ter como proposição que os códigos civil e penal brasileiros adotassem critérios raciais; e o segundo, por sua vez, referente ao aspecto temporal, tendo sido selecionado como período de estudo do ano de 1870 ao final do século XIX. Tal opção não implica qualquer hierarquização entre momentos históricos, mas sim a compreensão de que o referido período foi marcado por fatores sociais de grande importância para a temática, como, por exemplo, o desenvolvimento, divulgação e posterior superação das teorias raciais (1870-1930). A pesquisa perpassou, no primeiro capítulo, por uma análise do processo de tradução, enquanto mecanismo de assimilação teórica, ressaltando seus aspectos criativos na leitura do contexto intelectual europeu. No segundo capítulo, evidenciou-se o contexto nacional, após a ressignificação e adaptação das teorias europeias à realidade local. Esse estudo permitiu compreender o cenário no qual Nina Rodrigues se inseria, enquanto pesquisador de relevância nacional, para, no terceiro capítulo, realizar uma investigação sobre a sua leitura social e jurídica do momento histórico. Na construção do trabalho recorreu-se, primordialmente, à história social das ideias, uma vez que se buscou compreender quais ideias eram desenvolvidas por atores do período, sem, contudo, fazê-lo de forma descontextualizada. Interessaram aqui os significados sociais dessas ideias, os usos que foram feitos delas, o que se concretiza na análise propriamente dita da produção intelectual de Nina Rodrigues e suas propostas normativas. Ao final, confirmou-se a hipótese inicial da pesquisa, qual seja a de que o autor condensou as necessidades da tradicional sociedade local em suas falas e propostas, que apesar de absorvidas socialmente, não dispuseram de força para serem institucionalizadas, por carecerem de legitimidade frente aos novos paradigmas teóricos emergentes, como, por exemplo, o republicanismo, o movimento abolicionista e o liberalismo econômico.
Résumé:	La recherche ci-présente a pour objet l’analyse de la production théorique de Raimundo Nina Rodrigues, en tant qu’auteur qui a influencé et a été influencé par le contexte social et racial brésilien de la fin du XIXe siècle jusqu’au début du XXe siècle, en réfléchissant sur la réverbération de ses propositions sociales, civiles et criminologiques pour la société locale. L’interprétation de la société à partir de critères raciaux a été, depuis longtemps, une des principales propositions théoriques de lecture du Brésil en tant que nation. Cette notion est issue dans le milieu intelectuel européen, qui, à la fois, réprésentait l’idéal envisagé par les théoriciens nationaux. Ainsi, on a entamé un processus de traduction, pour Brésil, des présupposés théoriques étrangers, en les appliquants donc à la construction de l’identité nationale. Simultanément, le pays, pendant cette période, a été marqué par la succession de faits très pertinents pour la construction de la pensée sociale de la période, comme la promulgation des Lois du Ventre-Livre (1871) [Ventre-Libre] et Saraiva-Cotegipe (1885), l’abolition de l’esclavage (1888) et la transition politique-institutionnelle de l’empire à Primeira República (1889-1930) [Première République]. À ce contexte troublé, on cherchait à développer la proposition d’identité nationale qui, simultanément, estimait la situation locale marquée par la différence et le modèle européen souhaité. En conséquence, dans cette dissertation, deux découpages épistémologiques ont eu lieu, le premier par rapport l’auteur qui sera analysé : Nina Rodrigues, en plus d’être l’un des théoriciens les plus influents de l’époque, avait comme proposition que les codes civil et pénal brésiliens adoptassent des critères raciaux; le deuxième, à la fois, relatif à l’aspect temporel, qui est choisi comme une période d’étude de l’année 1870 à la fin du XIXe siècle. Une telle option n’implique aucune hiérarchisation entre les évévements historiques, mais la prise de conscience du fait que la période susmentionnée a été marquée par des facteurs sociaux de grande importance pour la thématique, comme, par exemple, le développement, diffusion et ultérieur dépassement des théories raciales (1870-1930). La recherche est passée, au premier chapitre, par une analyse du processus de traduction, en tant que mécanisme d’assimilation théorique, en soulignant ses aspects créatifs dans la lecture du contexte intellectuel européen. Au deuxième chapitre, on a mis en relief le contexte national, après la redéfinition et adaptation des théories européennes à la situation locale. Cette étude a permis de comprendre la situation dans laquelle Nina Rodrigues s’insérait en tant que chercheur d’importance nationale, afin de, au troisième chapitre, faire une recherche sur sa lecture sociale et juridique du moment historique. Pendant la réalisation de l’étude, on a fait appel, principalement, à l’histoire sociale des idées, puisqu’on a cherché à comprendre quelles idées étaient développées par les agents de la période, sans, toutefois, le faire hors de contexte. Ici ce qui intéresse, ce sont les définitions sociales de ces idées et son usage, ce qui se matérialise dans l’analyse proprement dite de la production intellectuelle de Nina Rodrigues et ses propositions normatives. Enfin, on a confirmé l’hypothèse initiale de la recherche, celle que l’auteur a résumée les besoins de la société traditionnelle locale dans ses paroles et propositions, qui, malgré l’absorption sociale, n’ont pas disposé de force pour être institutionnalisées, pour avoir besoin de légitimité face aux nouveaux modèles théoriques émergents, comme, par exemple, le républicanisme, le mouvement abolitionniste et le libéralisme économique.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31704
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