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Tipo: Dissertação
Título: As políticas de educação para a pessoa com deficiência: A proposta dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Título em inglês: Las políticas de educación para personas con discapacidad: La propuesta de la Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología.
Autor(es): Santos, Yvonete Bazbuz da Silva
Orientador: Oliveira, Elenilce Gomes de
Palavras-chave: Educação Profissional;Pessoas com Deficiência;Trabalho;Políticas Públicas em Educação;Educação das Pessoas com Deficiência;Profissionalização do Deficiente;Política de Inclusão Social;Política de Formação Profissional;Educação Tecnológica - pessoas com deficiência
Data do documento: 2011
Instituição/Editor/Publicador: http://www.teses.ufc.br
Citação: Santos, Y. B. S. ; Oliveira, E. G. (2011)
Resumo: A história mostra que a busca pela igualdade das pessoas com deficiência vem gradativamente conquistando mais espaço na sociedade. A influência das associações e dos movimentos sociais nacionais e internacionais tem contribuído para que o Brasil planeje políticas públicas para esse segmento. Entre essas políticas estão àquelas relacionadas à Educação e, como uma expressão delas, temos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que trouxe pela primeira vez o ensino voltado para as pessoas com deficiência, sob a forma de modalidade direcionada ao ensino regular. A modalidade da Educação Especial tem a peculiaridade de permear toda a Educação Brasileira, e está presente na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos, na Educação Profissional e na Educação Superior. Neste trabalho, a pesquisa realizada visa à análise da Educação Profissional desenvolvida pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em atenção às políticas públicas de educação, voltadas para a pessoa com deficiência, com a intenção de responder às seguintes questões: Como se apresenta o cenário brasileiro no que se refere às políticas voltadas para a formação profissional da pessoa com deficiência? Em que sentido as legislações voltadas para a educação da pessoa com deficiência orientam as políticas desenvolvidas pelos Institutos Federais? De que forma as ações de inclusão, desenvolvidas pelos Institutos Federais, promovem o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos para essas pessoas? Após estudos desenvolvidos nas reuniões da Linha de Pesquisa Filosofia e Sociologia da Educação (FILOS), a qual este trabalho está relacionado, o paradigma de pesquisa qualitativo, na abordagem materialista histórica e dialética, foi escolhido como fundamentação para esta pesquisa por possibilitar a análise dos aspectos econômicos, políticos e sociais que interferem na orientação das políticas educacionais desenvolvidas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A técnica de pesquisa utilizada é a pesquisa bibliográfica e documental sendo a Legislação Brasileira, os Planos de Desenvolvimento Institucional dos Institutos de Brasília, Pernambuco, Pará, São Paulo e Paraná, lócus da pesquisa, as principais fontes. Diante da realidade contraditória em que as Instituições Federais estão inseridas, refletida no seu processo formador, estabelecer uma política não se resume na escritura de metas e ações, pois essas tendem a reproduzir as necessidades da ideologia dominante. Para que essas se efetivem numa perspectiva emancipadora, é necessário que as instituições formadoras, junto às associações e movimentos voltados para os direitos humanos, atuem visando à implosão da hegemonia, contribuindo para que a igualdade da pessoa com deficiência, na sociedade, seja ampliada para além da acessibilidade física, com profissionais qualificados e capacitados para atuarem na formação profissional de forma a suscitar a formação para a vida, na qual se inclui o trabalho.
Abstract: La historia muestra que la búsqueda por la igualdad de las personas con discapacidad viene gradualmente conquistando más espacio en la sociedad. La influencia de las asociaciones y de los movimientos sociales, nacionales e internacionales tiene contribuido para que el Brasil posea planear políticas públicas para ese segmento. Entre esas políticas están aquéllas relacionadas a la Educación y, como una expresión de ellas, tenemos la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1996, que trajo por la primera vez la enseñanza volteada para las personas con discapacidad, bajo la forma de modalidad direccionada a la enseñanza regular. La modalidad de la Educación Especial tiene la peculiaridad de interponerse en toda la Educación Brasileña, estando presente en la Educación Infantil, en la Primaria y Secundaria, bien como en la Enseñanza de Jóvenes y Adultos, y hasta en la Educación Profesional y Superior. En este trabajo, la investigación tiene como objetivo analizar la formación profesional desarrollada por los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología, en atención a las políticas de educación pública, direccionada para la persona con discapacidad. En relación a ésta temática se tiene la intención y necesidad de contestar a las siguientes cuestiones: ¿Cómo se presenta el escenario brasileño con respeto a las políticas dirigidas para la formación profesional de la persona con discapacidad? ¿En qué sentido las legislaciones volteadas para la educación de la persona con discapacidad, orientan las políticas desarrolladas por los Institutos Federales? ¿De qué forma las acciones de inclusión, de estos Institutos, proporcionan el acceso, la permanencia y la conclusión de los cursos para esas personas? Además de esta cuestiones, contribuyeran los estudios desarrollados en las reuniones de la Línea de Investigación Filosofía y Sociología de la Educación (FILOS), a cual este trabajo está relacionado, el paradigma de investigación cualitativo, en el abordaje materialista histórica y dialéctica, electo como fundamentación para esta investigación por posibilitar el análisis de los aspectos económicos, políticos y sociales que interfieren en la orientación de las políticas educacionales desarrolladas en los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología. La técnica de investigación se hace a través de los datos bibliográfico y documental, bien como en la Legislación Brasileña, además de los Planos de Desarrollos Institucional de los Institutos de Brasilia, Pernambuco, Pará, São Paulo y Paraná, locus de la investigación y principales fuentes. Delante de la realidad contradictoria en que las Instituciones Federales están integradas, que se refleja en su proceso formativo, establecer una política no sólo en los escritos de los objetivos y de las acciones, puesto que estos tienden a reproducir las necesidades de la ideología dominante. Para que esas se realicen en una perspectiva emancipadora, es necesario que las instituciones formadoras, junto a las asociaciones y movimientos volteados para los directos humanos, actúen objetivando a la implosión de la hegemonía, contribuyendo para que la igualdad de la persona con discapacidad, en la sociedad, sea ampliada para allá de la accesibilidad física, con profesionales cualificados y capacitados para actuar en la formación profesional de con propósito de elevar la educación para la vida, en la cual se incluye el trabajo.
Descrição: SANTOS, Yvonete Bazbuz da Silva. As políticas de educação para a pessoa com deficiência: a proposta dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 2011. 110 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3038
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