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Type:	TCC
Title:	Da responsabilidade civil por erro médico: aspectos de reparação no Brasil
Authors:	Silva, Rodrigo de Luqui Almeida
Advisor:	Melo Júnior, Regnoberto Marques de
Keywords:	Responsabilidade (Direito);Erros Médicos;Reparação (Direito);Danos (Direito)
Issue Date:	2012
Citation:	SILVA, Rodrigo de Luqui Almeida. Da responsabilidade civil por erro médico: aspectos de reparação no Brasil. 2012. 46 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza , 2012.
Abstract in Brazilian Portuguese:	Esta monografia que será apresentada aborda um tema que, no Brasil, vem crescendo significativamente ao longo dos anos: “Da Responsabilidade Civil por Erro Médico: Aspectos de Reparação no Brasil”. A responsabilidade civil não é fenômeno exclusivo da vida jurídica, antes se liga a todos dos domínios da vida social. A relação médico-paciente encontra divergências jurídicas que precisam ser sanadas no âmbito do direito civilista e consumerista. Assim, o objetivo do presente trabalho acadêmico é uma explanação do assunto, visando uma sistematização de raciocínio, expondo de início como se caracteriza conceitualmente, dentro dos preceitos jurídicos, a existência da conduta irregular do médico que faz nascer o dever de indenizar ao paciente que sofrer prejuízo. Neste diapasão será avaliada a necessidade da presença de culpa no proceder do profissional médico e, ainda, serão analisadas as características negociais da relação médico-paciente, através da demonstração dos aspectos contratuais e extracontratuais, porventura existentes nesta relação jurídica.
Abstract in Spanish:	Esta monografia que se presentará abarca un tema que, en Brasil ha crescido de manera significativa a lo largo de los años. “La responsabilidad civil por error medico: los aspectos de la reparación en Brasil.” La responsabilidad civil no es un acontecimiento exclusivo de la vida jurídica, antes se une a todos los âmbitos de la vida. La relación medico paciente encuentra diferencias legales que deben corregirse em virtud de la ley de responsabilidad civil y de los consumidores. El objetivo de este trabajo académico es una explicación de la materia, apuntando a un razonamiento sistemático, exponiendo primero como se caracteriza conceptualmente, dentro de los preceptos jurídicos, la existencia de la mala conducta del medico origina el deber de indemnizar a los pacientes que sufrieron leciones. En nesta echada se avaluará la necesidad de la presencia de falhos en la conducta de los profesionales médicos y, se analizaron también las características de la negociacion de la relación medico paciente mediante la demonstración de los aspectos de obligaciones contractuales y extracontractuales, lo que sucede existir en esta relación jurídica.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/27872
Appears in Collections:	DIREITO - Monografias

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