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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/26356| Type: | TCC |
| Title: | Uma análise do efeito BACKLASH no contexto jurídico-político brasileiro atual |
| Authors: | Vasconcelos, Brenda Aguiar |
| Advisor: | Machado Segundo, Hugo de Brito |
| Keywords: | Direito constitucional;Decisões Judiciais;Supremo Tribunal Federal;Jurisprudência |
| Issue Date: | 2017 |
| Citation: | VASCONCELOS, Brenda Aguiar. Uma análise do efeito BACKLASH no contexto jurídico-político brasileiro atual. 2017. 46 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. |
| Abstract in Brazilian Portuguese: | O presente trabalho almeja estudar a ocorrência do fenômeno do backlash na ordem jurídica brasileira. O estudo foi baseado em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, utilizando-se livros e artigos científicos sobre o tema. Analisa-se, inicialmente, o surgimento do fenômeno no direito estrangeiro, especialmente, nos Estados Unidos, estudando a sua conceituação. Em seguida, são estudados casos práticos estadunidenses em que teria ocorrido o backlash. Depois, é feita uma análise das teorias que estudam as consequências das posturas judiciais diante de casos polêmicos. Por fim, investigam-se as decisões brasileiras em que pode ter ocorrido o fenômeno backlash, apresentando o cenário jurídico-político em que tais decisões ocorreram. |
| Abstract: | This work aims to discuss the occurrence of the backlash phenomenon in the Brazilian legal system. The study was based on bibliographical and case law researches, and also books and scientific articles on the topic. Initially, this work analyzes the emergence of the phenomenon in the foreign law, especially in the United States, studying its conceptualization. Next, it explores the practical cases in which backlash has occurred. Then, an analysis is made out of the theories that study the consequences of judicial positions in controversial cases. Finally, this work investigates Brazilian decisions in which the backlash phenomenon may have occurred, presenting the juridical-political scenario in which such decisions were rendered. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/26356 |
| Appears in Collections: | DIREITO - Monografias |
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