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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/25735| Tipo: | TCC |
| Título : | Análise comparada dos instrumentos jurídicos de repressão ao "Hooliganismo" e de prevenção de conflitos em estádios de futebol no Brasil e no Reino Unido |
| Autor : | Temóteo, Luís Eduardo de Salles |
| Tutor: | Cabral, Gustavo César Machado |
| Palabras clave : | Violência nos esportes;Instalações esportivas;Futebol |
| Fecha de publicación : | 2015 |
| Citación : | TEMÓTEO, Luís Eduardo de Salles. Análise comparada dos instrumentos jurídicos de repressão ao 'Hooliganismo' e de prevenção de conflitos em estádios de futebol no Brasil e no Reino Unido. 2015. 62 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. |
| Resumen en portugués brasileño: | A presente monografia visa promover um estudo de direito comparado entre as legislações britânica e brasileira para manutenção da segurança e prevenção de conflitos no âmbito do futebol. Os torcedores dos clubes ingleses, alcunhados de hooligans, chegaram a ser considerados, na segunda metade do século XX, como os mais violentas do mundo. Após duas décadas de intenso trabalho de todos os atores envolvidos, o Reino Unido é uma referência internacional de segurança nos estádios de futebol. Na contramão, o Brasil enfrenta, desde a década de 1990, o crescimento exponencial dos conflitos entre as torcidas organizadas. Em vista disso, empregando pesquisa documental e bibliográfica, além de análise da legislação e jurisprudência brasileira e internacional, busca-se um embasamento para uma adequada verificação da eficácia dos instrumentos jurídicos criados pelos ingleses e uma comparação com o caso brasileiro. Precisamente, tem-se por objetivo deduzir da experiência anglosaxônica as reformulações necessárias no ordenamento nacional, não se olvidando das essenciais adaptações e adequações ao contexto sociocultural brasileiro. Neste sentido, conclui-se que a criticada Lei n. 10.671/2003 ainda não foi plenamente efetivado, e apenas se mostra apta a solucionar os conflitos dentro dos estádios, sendo necessária a adoção de medidas preventivas para reduzir satisfatoriamente os indicadores de violência relacionados ao futebol no Brasil. |
| Abstract: | This monograph aims to promote a comparative study between British and Brazilian law for maintenance of security and conflict prevention in the context of football matches. English football fans, known as hooligans, were considered, in the last half ot the 20th century, as the most violent ones in the world. After two decades of intense work from all concerned actors, the United Kingdom is an international reference about safety and security in football stadia. In other way, Brazil faces, since the 1990s, an exponential growth of conflicts among torcidas organizadas. Therefore, employing bibliographical and documentary research, in addition to legislative and jurisprudential analysis, it is fetched a foundation for an accurate efficacy verification of legal instruments created by England and a comparison with the Brazilian case. Precisely, it intends to deduct from the Anglo-Saxon experience needs for reformulation in national legislation, not forgetting the essential adjustment and adaptations to Brazilian sociocultural context. In this way, the absence of full effectiveness of Brazilian law number 10.671 of 2003 is diagnosed, and it is able only to solve conflicts inside stadia, being a need the adoption of preventive measures to reduct in a fulfilling way footballrelated violence indicators in Brazil. |
| URI : | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/25735 |
| Aparece en las colecciones: | DIREITO - Monografias |
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