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Resultado 2571-2580 de 3170.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2017Responsabilidade por aquisição de fundo de comércio: uma sistematização das divergências doutrinárias e do entendimento dos tribunais brasileiros na perspectiva da possibilidade de fraude à sucessão tributáriaRabelo, Rafael MouriscaTCC
2017A epidemia do vírus Zika e a atuação estatal brasileira: uma questão de saúde públicaCunha, Rebeca Amaral Cardoso daTCC
2017As parcerias público privadas: análise do caso complexo DATACENTER – CEF e BBBenevides, Rômulo Eduardo OliveiraTCC
2017Impeachment: análise da constitucionalidade das formas alternativas de aplicação da pena prevista na Constituição Federal de 1988Veras, Rafaelle Paiva RochaTCC
2017A inconstitucionalidade de determinadas isenções tributárias do município de FortalezaQueiroz, Tiago VasconcelosTCC
2017Análise da sanção de cassação do registro ou do diploma prevista no art. 41-A da lei nº 9.504/97 à luz da jurisprudência do TSEMachado Filho, Paulo Cézar NobreTCC
2017O princípio da continuidade dos serviços públicos ante a interrupção nos casos de inadimplência do consumidorCoêlho, Rebeca FonteneleTCC
2018A aplicabilidade do direito ao esquecimento na era digitalFernandes, Isabela OliveiraTCC
2018A mobilidade urbana e a necessidade ou não de regulamentação do serviço de transporte individual remunerado de passageirosPinheiro Filho, Almino RodriguesTCC
2018A limitação da criação de enunciados de jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho pela reforma trabalhistaSilva Filho, Bernardo José Pinto de Mello eTCC

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