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Resultado 2851-2860 de 3171.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013A compatibilidade do inquérito policial brasileiro perante a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanosPessoa, Manoela Fleck de PaulaTCC
2014Estudo e análise dos aspectos jurídicos do direito positivo brasileiro e comparado nos contratos de marketing multinível: estudo do caso telexfreeSantos, Marcelo Costa dosTCC
2009Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresaCamelo, Márcio CavalcantiTCC
2008A repercussão geral no recurso extraordinárioTaleires, Janaina SenaTCC
2008Aspectos do controle de constitucionalidade das leis municipaisFelício, Bruno de Miranda LeãoTCC
2014A responsabilidade civil das celebridades que participam da publicidade ilícitaMorales, Paulo Ricardo Maciel GonzalezTCC
2009O princípio constitucional da proporcionalidade aplicado ao poder de polícia administrativaMartins, Egberto MazaroTCC
2023A utilização de inteligência artificial no Direito: as tomadas de decisão por sistemas computacionais no âmbito jurídico em função da complexidade da textura aberta da linguagem naturalLeitão, Tibério Freire PinhoTCC
2014Da cobrança de emolumentos notariais em incorporações imobiliárias para anotação nas matrículas da incorporação e das unidades autônomas frente á regra do art. 237-a da lei de registros públicosSouza, Marcus Vinícius de Souza eTCC
2009Atos de improbidade administrativa e a controversa imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário: aspectos do art. 37, & 5º da constituição federalTavares, Werbster CamposTCC

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