Página de Busca


Limpar busca
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 231-240 de 3171.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2025A aplicação do jus postulandi na justiça do trabalho: limites e eficáciaOliveira, Davi Luy Rocha BessaTCC
2025O impacto da teoria do desvio produtivo nas condenações em danos morais contra a ENEL: estudo de casoBezerra, Davi MartinsTCC
2025A efetividade das cotas de gênero no sistema eleitoral brasileiro: entre a promoção da paridade política e a prática de fraudesSousa, Emanuely PessoaTCC
2025A (i)legalidade da invasão de domicílio por policiais sem mandado judicial: análise à luz da jurisprudência do STF e STJPereira, Francisco Magno BritoTCC
2025SAFs: instrumentos jurídicos da lei n° 14.193/2021 como atrativos para investimentos no futebolFalcão, Eduardo Bezerra PinheiroTCC
2025Análise dos impactos jurídicos da elevação do nível do mar em estados nacionais insulares sob a perspectiva do direito internacional públicoPinheiro Júnior, Francisco Cláutenis MeirelesTCC
2025Prestação de serviços pejotizada: análise à luz da lei de liberdade econômica e da teoria dos vícios de consentimentoNascimento, Francisco VianeyTCC
2025A integração da inteligência artificial generativa pelo poder judiciário: uma análise da implementação, impactos e sua regulamentação à luz da resolução nº 615/2025 do CNJSabino, Gabriel de QueirozTCC
2025Fixação do quantum indenizatório do dano moral: abordagem crítica aos critérios adotadosAraújo, Gabriel PessoaTCC
2025Sistema penitenciário brasileiro: divergências entre o ser e o dever-serVieira, Jeffrey RicardoTCC

Busca facetada