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2024O coronel, o capanga e o crime em "São Bernardo" de Graciliano Ramos: um estudo acerca da seletividade penal na primeira república brasileira (1889-1930)Menezes, Guilherme Magalhães SiqueiraTCC
2024Superinteligência artificial: definição, riscos e como o direito deve impedir essa catástrofeCandine, Gabriel Rainer Vasconcelos GomesTCC
2024Comercialização de energia elétrica: a (In)constitucionalidade das barreiras de entrada no mercado livre brasileiroRodrigues, Jonas Simas VianaTCC
2024Os impactos da alteração da tributação de fundos exclusivos e offshores com o advento da Lei Ordinária 14.754/2023 em planejamentos patrimoniais e sucessóriosLima, Islany FreitasTCC
2024Descriminalização do uso da maconha: uma análise teórica e um vislumbre prático de Fortaleza dos possíveis impactos da decisão do Supremo Tribunal FederalFreire, Isaac MichilesTCC
2024O estupro de vulnerável: uma análise do consentimento da vítima no ordenamento jurídico brasileiro.Freire, João Mateus Silva PinheiroTCC
2024Liberdade de expressão, humor e discurso de ódio nas redes sociais: limites jurídicos e análise de casos no BrasilCorreia Neto, José NionesTCC
2024Responsabilidade civil das Big Techs e a proteção dos dados pessoaisPerdigão, João Lucas AtaídeTCC
2024A criminalização do stalking: abordagens legais para prevenir o feminicídio e combater a violência de gêneroRebouças, Jéssica GomesTCC
2024Os efeitos da revelia decorrente da ausência do réu em audiência de conciliação no âmbito do juizado especial cível: um estudo à luz da lei 9.099 de 26 de setembro de 1995Cristaldo, João Victor SoaresTCC

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