Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/12606
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorMachado, Hugo de Brito-
dc.contributor.authorLima, Alcides Saldanha-
dc.date.accessioned2015-06-05T13:13:13Z-
dc.date.available2015-06-05T13:13:13Z-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationLIMA, Alcides Saldanha. O direito fundamental à razoável duração do processo e o dever de eficiência do Poder Judiciário - reflexões sobre um caso concreto: a 10ª vara da Seção Judiciária Federal do Estado do Ceará no quinquênio 2005/2010. 2011. 225 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12606-
dc.description.abstractThis study aims , in view of the pair make concrete effort fundamental rights and effective judicial functions , investigas the legal and practical consequences of the insertion in the Constitution of 1988 the right to reasonable length of judicial proceedings (Article 5 , LXXVIII - Constitutional Amendment No. 45/2004 ) and its relation to the previous insertion of the principle of administrative efficiency (Article 37 , caput - Constitutional Amendment 19/1998 ).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireito fundamentalpt_BR
dc.subjectRazoável duração do processopt_BR
dc.subjectPrincípio constitucionalpt_BR
dc.subjectEficiência administrativapt_BR
dc.subjectPoder Judiciáriopt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectInovaçãopt_BR
dc.titleO direito fundamental à razoável duração do processo e o dever de eficiência do Poder Judiciário - reflexões sobre um caso concreto: a 10ª vara da Seção Judiciária Federal do Estado do Ceará no quinquênio 2005/2010pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.abstract-ptbrO presente trabalho busca, na perspectiva do esforço par tornar concretos os direitos fundamentais e efetiva a função jurisdicional, investigas as consequências jurídicas e práticas da inserção na Constituição Federal de 1988 do direito à razoável duração do processo judicial (artigo 5º, LXXVIII - Emenda Constitucional nº 45/2004)e sua relação com a anterior inserção do princípio administrativo da eficiência (artigo 37, caput - Emenda Constitucional 19/1998).pt_BR
Aparece nas coleções:FADIR - Dissertações defendidas na UFC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2011_dis_aslima.pdf1,44 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.