Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/11835
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMelo, Álisson José Maia-
dc.contributor.authorCavalcante, Denise Lucena-
dc.date.accessioned2015-05-06T12:14:58Z-
dc.date.available2015-05-06T12:14:58Z-
dc.date.issued2013-01-
dc.identifier.citationMELO, Álisson José Maia; CAVALCANTE, Denise Lucena (2013)pt_BR
dc.identifier.issn23172940-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/11835-
dc.descriptionMELO, Álisson José Maia; CAVALCENTE, Denise Lucena. Federalismo fiscal e gestão associada de serviços públicos. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, v.34, n.1, 2013, p.21-41.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista da Faculdade de Direitopt_BR
dc.subjectFederalismo fiscalpt_BR
dc.subjectSaneamento básicopt_BR
dc.subjectGestão associada de serviços públicospt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.titleFederalismo fiscal e gestão associada de serviços públicospt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrPropõe-se analisar o fenômeno da gestão associada de serviços públicos à luz do federalismo fiscal. A gestão associada envolve a participação de outros entes federativos, pessoas jurídicas de direito público interno, na atividade pública de um ou mais deles. Enfo-cando especialmente os serviços públicos de saúde e de saneamento básico, serão analisados os mecanismos próprios de gestão associada, nomeadamente os mencionados no art. 241 da Constituição brasileira. Nesse sentido, para além dos consórcios e dos convênios de coopera-ção, também serão examinadas a chamada prestação regionalizada e a previsão de fundos de apoio, todos sob a perspectiva do federalismo fiscal.pt_BR
Aparece nas coleções:FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2013_art_ajmmelo.pdf247,6 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.