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Tipo: Dissertação
Título: Indicadores para avaliação de comissões gestoras de sistemas hídricos e sua aplicação na análise das bacias da região metropolitana de Fortaleza
Título em inglês: Indicators for evaluation of commissions managers of water systems and its application in analysis of metropolitan watershed of Fortaleza
Autor(es): Rodrigues, Cléa Rocha
Orientador: Luna, Renata Mendes
Coorientador: Lima, Patrícia Verônica Pinheiro Sales
Palavras-chave: Recursos hídricos;Gestão participativa;Indicadores
Data do documento: 2014
Citação: RODRIGUES, C. R. Indicadores para avaliação de comissões gestoras de sistemas hídricos e sua aplicação na análise das bacias da região metropolitana de Fortaleza. 2014. 131 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos)-Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
Resumo: Essencial à vida no planeta, a água tem fundamental importância como fator de desenvolvimento social e econômico, sendo foco de interesses e conflitos diversos. O descompasso entre as necessidades e as disponibilidades hídricas em todo o mundo é, sem dúvida, um dos principais problemas da atualidade. Essa situação requer um gerenciamento dos recursos hídricos de forma muito eficaz. O Estado do Ceará adotou o modelo que propõe uma gestão integrada, descentralizada e participativa da água e tem como unidade de planejamento a bacia hidrográfica. Em termos gerais, podem-se citar os principais níveis de participação: o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, os Comitês de Bacias Hidrográficas, as Comissões de Usuários de Águas dos Vales Perenizados e as Comissões Gestoras dos Sistemas hídricos. O objetivo deste trabalho é formular e aplicar indicadores para avaliar a participação das Comissões Gestoras na gestão das águas das Bacias Metropolitanas, tendo como estudo de caso as Comissões Gestoras dos sistemas hídricos: Castro, Acarape do Meio e Choró. Para alcançar este objetivo, utilizou-se pesquisa documental e bibliográfica, assim como aplicação de questionários. A metodologia seguiu uma sequência composta de quatro fases: definição do sistema de indicadores de avaliação, aplicação do método Delphi, aplicação da análise hierárquica de processos (AHP) e construção do índice de avaliação das comissões gestoras de sistemas hídricos. Na aplicação do método Delphi ocorreu a participação de 14 (quatorze) técnicos especialistas em Recursos Hídricos e na avaliação das Comissões pesquisadas, a participação de 24 (vinte e quatro) membros. A pesquisa definiu os aspectos ou dimensões relevantes a serem consideradas para avaliação dessa instância de gestão, quais sejam: existência de recursos financeiros, planejamento, comprometimento dos membros que compõem a Comissão Gestora, qualificação dos membros que compõem a Comissão Gestora, infraestrutura para o funcionamento da Comissão Gestora, interação com as demais instâncias de gestão, transparência dos órgãos gestores, atuação da Comissão Gestora, representatividade e credibilidade. Os setenta e cinco indicadores identificados a partir dessas dimensões, subsidiaram a avaliação das Comissões Gestoras em estudo, permitindo identificar na interpretação dos resultados, que essas comissões são atuantes na gestão das bacias metropolitanas e contribuem na alocação negociada de água da referida bacia. Entretanto, muitas limitações precisam ser transpostas para se tornarem plenamente eficientes.
Abstract: Essential to life on the planet, water has fundamental importance as social and economic development factor, being the focus of several conflicts and interests. The gap between water needs and availability worldwide is undoubtedly one of the main problems of today. This situation requires a very effective management of water resources. Ceará state adopted the model that proposes an integrated, decentralized and participatory water management and that has the River Basin as planning unit. In general, the following main levels of participation can be mentioned: the State council of Water Resources - CONERH, River Basin Committees, Commissions of PerennializedValleys WaterUsers and Managing Commissions of Water Systems. The objective of this work is to formulate and to apply indicators to assess the participation of the Managing Commissions in managing Metropolitan Basins’ waters, taking as case study the Managing Commissions of the following water systems: Castro, Acarape do Meio and Choró. To accomplish this, documental and bibliographic research were used, as well as application of questionnaires. The methodology followed a sequence composed of four phases: definition of the evaluation indicators system, application of the Delphi method, application of the hierarchic analysis of processes (AHP) and construction of the evaluation index for the water systems management commissions. The application of the Delphi method was attended by 14 (fourteen) technical specialists in water resources and the evaluation of the researched committees was attended by 24 (twenty four) members. The research has defined the relevant aspects or dimensions to be considered for assessment of this management sphere, which are: the existence of financial resources, planning, commitment of the members of the Managing Commissions, qualification of the members of the Managing Commissions, infrastructure for the functioning of the Managing Commissions, interaction with other spheres of management, transparency of management bodies, performance of the Managing Commissions, representativeness and credibility. The seventy-five indicators identified from these dimensions supported the evaluation of the Managing Commissions under study, allowing to identify in the interpretation of the results that these commissions are active in the management of metropolitan basins and contribute to the negotiated allocation of water from the referred basin. However, some limitations must be passed to become fully effective.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/11568
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