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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
Jul-2018	Propriedade intelectual e inovação: observações a partir da complexidade	Arrabal, Alejandro Knaesel	Artigo de Periódico
Jul-2018	Origens do poder e da soberania no direito da modernidade: o pensamento de Guilherme de Ockham e as democracias atuais	Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes; Viegaz, Osvaldo Estrela	Artigo de Periódico
Jul-2018	O holocausto brasileiro e a responsabilidade do estado em relação ao direito à saúde e a prestação de remédios aos doentes psiquiátricos	Rosa, Angélica Ferreira; Szaniawski, Elimar	Artigo de Periódico
Jul-2018	O direito e a aplicação do nexo água-alimento-energia: antigos pressupostos e novas abordagens na gestão dos recursos hídricos	Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima; Ferraço, André Augusto Giuriatto	Artigo de Periódico
Jan-2018	Comparações entre estabilização da tutela antecipada e coisa julgada nos parâmetros do novo Código de Processo Civil	Cardin, Valéria Silva Galdino; Sousa, Jhonatan da Silva	Artigo de Periódico
Jan-2018	O uso de padrão decisional extrajurídico pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da “desaposentação”	Dezan, Sandro Lucio; Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano	Artigo de Periódico
Jan-2018	Regulação e natureza jurídica das bandeiras tarifárias	Guerra, Sérgio; Lukic, Melina Rocha	Artigo de Periódico
Jan-2018	Resistência e gerenciamento de crise no Sistema Socioeducativo no estado do Ceará	Silva, Roberto da; Francisco, Júlio Cesar	Artigo de Periódico
Jan-2018	Responsabilidade tributária do sócio: uma análise da reversão fiscal no direito português e a possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro	Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Reina, Loan Kizzi	Artigo de Periódico
Jan-2018	Provas ilícitas: o direito comparado e o STF	Bijos, Leila Maria; Pereira, José de Lima Ramos	Artigo de Periódico
Jan-2018	Análise da vedação ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas à luz da Sociologia Jurídica	Lyra, Lorena; Albuquerque, Felipe Braga	Artigo de Periódico
Jan-2018	Dipsomania: conceituação e repercussões laborais	Ericksen, Lauro; Cintra, Aline Mestrinho	Artigo de Periódico
Jan-2018	As compensações financeiras da União aos Estados e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 25	Afonso, José Roberto Rodrigues; Porto, Laís Khaled; Correia Neto, Celso	Artigo de Periódico
Jan-2018	From the coup to the 2013 elections: imaginaries of change and honduran resistance paths	Cálix R., J. Álvaro	Artigo de Periódico
Jan-2018	A busca pela solução pacífica de controvérsias no direito das famílias: uma análise constitucional do Código de Processo Civil de 2015 a partir da teoria dos deveres fundamentais	Silva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury Cesar	Artigo de Periódico
Jan-2018	Plurality and disempowerment in an era of neoliberal democracy: nigeria and south africa compared	Onuoha, Godwin	Artigo de Periódico
Jan-2018	Conselhos de Políticas Públicas: análise crítica do instituto e legitimidade democrática das suas decisões e procedimentos	Alves, Fernando de Brito; Barbosa, Amanda Querino dos Santos	Artigo de Periódico
Jan-2018	O processo constitucional Francês	Rousseau, Dominique	Artigo de Periódico
Jan-2018	Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária	Cavalcante, Denise Lucena	Artigo de Periódico
Jan-2018	O contrato de joint venture no processo de catching up: sua adoção como política pública para os países em desenvolvimento	Ferraz, Daniel Amin; Coelho, Henrique Luiz Ferreira	Artigo de Periódico