Showing results 1 to 20 of 51
next >
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2010 | A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excessos do STF | Ferreira, Emanuel de Melo | Dissertação |
| 2018 | A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos | Castelo Branco, Janaina Soares Noleto | Tese |
| 2018 | Advocacia pública na solução consensual de conflitos: tutela dos direitos fundamentais por vias alternativas à jurisdição | Cavalcante, Marcelo Capistrano | Dissertação |
| Jan-2006 | Algumas notas acerca da tutela jurisdicional coletiva | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Artigo de Periódico |
| 2013 | O amicus curiae no direito brasileiro e a abertura interpretativa do sistema jurídico: da neutralidade à influência no processo decisório | Dourado, Gabriel Peixoto | TCC |
| 2006 | A antecipação da tutela no contexto de efetividade do processo | Lima, Tiago Asfor Rocha | Dissertação |
| 2009 | Aspectos polêmicos da penhora "on line" | Sá, Daniela Saraiva de | TCC |
| 2014 | As astreintes e o direito fundamental à efetividade do processo | Santos, Paulo Martins do | Dissertação |
| 2012 | Astreintes: atuação executiva mediante o constrangimento da vontade do devedor | Alencar, Mayara Rolim Mendes de | TCC |
| 2008 | Ativismo judicial e a idéia política do Poder Judiciário - perfil e limitações | Pereira, Francisco Antônio Rodrigues | Dissertação |
| Jul-2007 | O contraditório do executado na nova execução civil | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Artigo de Periódico |
| 2021 | Contraditório material, modelo cooperativo e democracia: a atuação das partes no funcionamento democrático do processo civil | Santos, Manuela Vidal e Silva Oliveira | Dissertação |
| 2019 | A crise da representatividade brasileira à luz da Constituição Federal de 1988 | Albuquerque Filho, Carlos Elson Serafim de | TCC |
| 2008 | Da exigibilidade do prequestionamento para interposição dos recursos especial e extraordinário | Sá, Laila Lacerda de | TCC |
| 2006 | Das sanções pecuniárias aplicáveis ante o descumprimento das decisões proferidas no juízo cível | Chaves, Renata Werton Veras | TCC |
| 2014 | Do pedido de suspensão de liminar | Andrade, Luana Silveira de | TCC |
| 2009 | Do prazo extintivo da ação rescisória | Ramos, Leonardo Felipe Brito | TCC |
| 2011 | Do prazo prescricional das ações indenizatórias em face da fazenda pública e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça | Sombra, Júlio Lemos de Oliveira | TCC |
| 2016 | A efetividade do direito à duração razoável do processo e a responsabilização civil do estado pelo ato judicial administrativo | Vasconcelos, Fernanda Sousa | Dissertação |
| 2006 | A exceção de pré-executividade à luz da lei de execuções fiscais | Farias, Joel Rodrigues | TCC |
