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Navegando por Autor Viana, Juvêncio Vasconcelos

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2010	A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excessos do STF	Ferreira, Emanuel de Melo	Dissertação
2018	A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos	Castelo Branco, Janaina Soares Noleto	Tese
2018	Advocacia pública na solução consensual de conflitos: tutela dos direitos fundamentais por vias alternativas à jurisdição	Cavalcante, Marcelo Capistrano	Dissertação
Jan-2006	Algumas notas acerca da tutela jurisdicional coletiva	Viana, Juvêncio Vasconcelos	Artigo de Periódico
2013	O amicus curiae no direito brasileiro e a abertura interpretativa do sistema jurídico: da neutralidade à influência no processo decisório	Dourado, Gabriel Peixoto	TCC
2006	A antecipação da tutela no contexto de efetividade do processo	Lima, Tiago Asfor Rocha	Dissertação
2009	Aspectos polêmicos da penhora "on line"	Sá, Daniela Saraiva de	TCC
2014	As astreintes e o direito fundamental à efetividade do processo	Santos, Paulo Martins do	Dissertação
2012	Astreintes: atuação executiva mediante o constrangimento da vontade do devedor	Alencar, Mayara Rolim Mendes de	TCC
2008	Ativismo judicial e a idéia política do Poder Judiciário - perfil e limitações	Pereira, Francisco Antônio Rodrigues	Dissertação
Jul-2007	O contraditório do executado na nova execução civil	Viana, Juvêncio Vasconcelos	Artigo de Periódico
2021	Contraditório material, modelo cooperativo e democracia: a atuação das partes no funcionamento democrático do processo civil	Santos, Manuela Vidal e Silva Oliveira	Dissertação
2019	A crise da representatividade brasileira à luz da Constituição Federal de 1988	Albuquerque Filho, Carlos Elson Serafim de	TCC
2008	Da exigibilidade do prequestionamento para interposição dos recursos especial e extraordinário	Sá, Laila Lacerda de	TCC
2006	Das sanções pecuniárias aplicáveis ante o descumprimento das decisões proferidas no juízo cível	Chaves, Renata Werton Veras	TCC
2014	Do pedido de suspensão de liminar	Andrade, Luana Silveira de	TCC
2009	Do prazo extintivo da ação rescisória	Ramos, Leonardo Felipe Brito	TCC
2011	Do prazo prescricional das ações indenizatórias em face da fazenda pública e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça	Sombra, Júlio Lemos de Oliveira	TCC
2016	A efetividade do direito à duração razoável do processo e a responsabilização civil do estado pelo ato judicial administrativo	Vasconcelos, Fernanda Sousa	Dissertação
2006	A exceção de pré-executividade à luz da lei de execuções fiscais	Farias, Joel Rodrigues	TCC

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