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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2013 | A ação de improbidade administrativa e o combate à corrupção | Rodrigues, Carleane Bezerra | TCC |
| Jan-2021 | Alimentação, saúde e meio ambiente: os nudges como instrumento para uma alimentação saudável e sustentável no Brasil | Matias, João Luís Nogueira; Santos, Luciana Rêgo dos | Artigo de Periódico |
| 2022 | Aplicação dos indicadores de sustentabilidade globais em zona costeira urbana pela municipalidade: um estudo de caso sobre os aterros da Praia de Iracema e Beira Mar de Fortaleza/CE | Cavalcanti, Lívia Brandão Mota | Dissertação |
| 2009 | Aspectos da sociedade em conta de participação | Almeida, Marcela Vila Nova de | TCC |
| 2009 | Aspectos do conflito entre nome de domínio e marca | Domingos, Luís André Santos | TCC |
| 2018 | Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberal | Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de | Dissertação |
| 2024 | Cidade sustentável no planejamento governamental: análise sobre a eficácia do Programa "Viver melhor: desenvolvimento urbano e habitação no PPA 2020-2023 do Estado do Rio Grande do Norte | Azevedo, Mônica Danielle Souza de | Dissertação |
| 2022 | Competência regulatória do conselho monetário nacional sobre as atividades bancárias | Andrade, Israel Alencar de Andrade | TCC |
| 2024 | O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico | Lavôr, Amanda Rodrigues | Dissertação |
| 2016 | Da (im)possibilidade de efetiva garantia do capital social perante credores da sociedade | Camurça, Lia Carolina Vasconcelos | TCC |
| 2016 | A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático | Jorge Neto, Nagibe de Melo | Tese |
| 2016 | A Defensoria pública e a defesa do direito à moradia de coletividades em situação de vulnerabilidade no espaço urbano | Moura, Camila Vieira Nunes | Dissertação |
| 2019 | Desenvolvimento regional brasileiro e incentivos fiscais: os efeitos econômicos de uma política de incentivos como condicionantes de sua constitucionalidade. Uma proposta de governança para a gestão eficiente das políticas públicas de incentivos fiscais | Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar | Dissertação |
| 2022 | O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil | Mello, Leon Simões de | Dissertação |
| 2022 | A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da lei do superendividamento | Vieira, Lara Fernandes | Tese |
| 2007 | O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiça | Cardoso, Roberta Teles | Dissertação |
| 2017 | Direito e desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individual | Oliveira, George Felício Gomes de | Dissertação |
| 2017 | Direito e redução das desigualdades entre as regiões brasileiras : um estudo sobre a I Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) | Silva, Felipe Felix e | Dissertação |
| 2011 | O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileira | Ervedosa, Nathalia Damasceno da Costa e Silva | Dissertação |
| 2017 | O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Araújo, Juliana Sampaio de | Dissertação |
