Navegando por Autor Cabral, Gustavo César Machado

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2017"Advisory, conciliation and arbitratrion service": uma análise a partir do direito inglês e da utilidade à justiça do trabalho no BrasilMagalhães, Victor AlvesTCC
2015Análise comparada dos instrumentos jurídicos de repressão ao "Hooliganismo" e de prevenção de conflitos em estádios de futebol no Brasil e no Reino UnidoTemóteo, Luís Eduardo de SallesTCC
2024Uma análise da incompatibilidade jurídica das homenagens a agentes da ditadura militar à luz da Constituição Federal de 1988Soares, Arthur NogueiraTCC
2022Análise da Lei da Boa Razão à luz da teoria de Hart: um estudo interdisciplinar entre teoria e história do direitoLima, Stéfano GonçalvesTCC
2015Análise da viabilidade da diminuição da maioridade penal no contexto jurídico e social brasileiroDuarte, Mac'simus Walesko de CastroTCC
2014Aplicabilidade da Leia Maria da Penha: uma questão de sexo biológico ou de identidade de gênero?Bastos, Rebeca Maria MarquesTCC
2014A aplicação do regime disciplinar diferenciado como medida preventiva de natureza cautelarCavalcante, Raquel GuerraTCC
2016Aspectos psicológicos e jurídicos da transexualidade na infância e na adolescênciaSilva, Amanda Fernandes daTCC
2018A atividade profissional de relações governamentais e institucionais (lobby) e a perspectiva de sua regulamentação legal no BrasilFigueiredo, Sabrina Santana deTCC
2019Atuação do governador-geral na capitania do Rio de Janeiro entre 1650 e 1656: uma análise de casos com base nos conceitos de pluralismo jurídico e monarquia pluricontinentalFreire, João Victor OliveiraTCC
2017Audiência de custódia como medida do controle de convencionalidade no processo penal brasileiroRibeiro, Cássia Kamila BarrosTCC
2024Os autos da querela na capitania do Ceará (1779-1793)Valente Neto, JoséTese
2008O bicameralismo legislativo estadual na Constituição de 1891 e o caso do Estado do CearáCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2016Caiu na net: análise da criminalização da pornografia de revanche no direito brasileiroLima, Camila MachadoTCC
2015Case law in Portuguese decisiones in the Early Modern Age: Antonio da Gama’s Decisiones Supremi Senatus LusitaniaeCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2021Concepção histórica da incapacidade das mulheres na América Portuguesa: requerimentos das viúvas à Coroa no Século XVIIICastro, Ana Luiza Barroso Caracas deDissertação
2022O constitucionalismo como árvore viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismoGomes Júnior, Francisco Tarcísio RochaTese
2019O crime de lesa-majestade no caso da inconfidência mineira: tipificação, fontes do direito e silêncio infielFarias, Delmiro Ximenes deDissertação
2017Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, o princípio da proporcionalidade das penas e vetor da proteção insuficiente ao bem jurídico tutelado penalmenteSilva Neto, Francisco Messias Marinho daTCC
2021Dados pessoais, segurança pública e investigação criminal: um panorama da proteção de dados e seus desafios regulatórios no BrasilJosino, Clarissa NogueiraTCC
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