1. Repositório Institucional UFC

Browsing by Author Cabral, Gustavo César Machado

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2017"Advisory, conciliation and arbitratrion service": uma análise a partir do direito inglês e da utilidade à justiça do trabalho no BrasilCabral, Gustavo César Machado; Magalhães, Victor Alves
2015Análise comparada dos instrumentos jurídicos de repressão ao "Hooliganismo" e de prevenção de conflitos em estádios de futebol no Brasil e no Reino UnidoCabral, Gustavo César Machado; Temóteo, Luís Eduardo de Salles
2015Análise da viabilidade da diminuição da maioridade penal no contexto jurídico e social brasileiroCabral, Gustavo César Machado; Duarte, Mac'simus Walesko de Castro
2014Aplicabilidade da Leia Maria da Penha: uma questão de sexo biológico ou de identidade de gênero?Cabral, Gustavo César Machado; Bastos, Rebeca Maria Marques
2014A aplicação do regime disciplinar diferenciado como medida preventiva de natureza cautelarCabral, Gustavo César Machado; Cavalcante, Raquel Guerra
2016Aspectos psicológicos e jurídicos da transexualidade na infância e na adolescênciaCabral, Gustavo César Machado; Silva, Amanda Fernandes da
2018A atividade profissional de relações governamentais e institucionais (lobby) e a perspectiva de sua regulamentação legal no BrasilCabral, Gustavo César Machado; Figueiredo, Sabrina Santana de
2019Atuação do governador-geral na capitania do Rio de Janeiro entre 1650 e 1656: uma análise de casos com base nos conceitos de pluralismo jurídico e monarquia pluricontinentalCabral, Gustavo César Machado; Freire, João Victor Oliveira
2017Audiência de custódia como medida do controle de convencionalidade no processo penal brasileiroCabral, Gustavo César Machado; Ribeiro, Cássia Kamila Barros
2008O bicameralismo legislativo estadual na Constituição de 1891 e o caso do Estado do CearáCabral, Gustavo César Machado
2016Caiu na net: análise da criminalização da pornografia de revanche no direito brasileiroCabral, Gustavo César Machado; Lima, Camila Machado
2015Case law in Portuguese decisiones in the Early Modern Age: Antonio da Gama’s Decisiones Supremi Senatus LusitaniaeCabral, Gustavo César Machado
2021Concepção histórica da incapacidade das mulheres na América Portuguesa: requerimentos das viúvas à Coroa no Século XVIIICabral, Gustavo César Machado; Castro, Ana Luiza Barroso Caracas de
2022O constitucionalismo como árvore viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismoCabral, Gustavo César Machado; Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha; Matos, Saulo Monteiro Martinho de
2019O crime de lesa-majestade no caso da inconfidência mineira: tipificação, fontes do direito e silêncio infielCabral, Gustavo César Machado; Farias, Delmiro Ximenes de
2017Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, o princípio da proporcionalidade das penas e vetor da proteção insuficiente ao bem jurídico tutelado penalmenteCabral, Gustavo César Machado; Silva Neto, Francisco Messias Marinho da
2021Dados pessoais, segurança pública e investigação criminal: um panorama da proteção de dados e seus desafios regulatórios no BrasilCabral, Gustavo César Machado; Josino, Clarissa Nogueira
2022Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penalCabral, Gustavo César Machado; Brochado Neto, Djalma Alvarez; Pasquali, Leonardo
2016Desenvolvimento urbano em Fortaleza e Frente de Luta por Moradia (Acompanhamento e controle social da política urbana em Fortaleza CB.2016.PJ.0249)Carvalho, Davi Rocha de; Gradvohl, Marina Brasil; Xerez, Samuel de Freitas; Cabral, Gustavo César Machado
2017A desproporcionalidade entre a razoável duração do processo e a ampla defesa no efeito suspensivo do recurso de apelaçãoCabral, Gustavo César Machado; Limão, Sarah Kelly
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