| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2008 | Bullying: a responsabilidade civil aquiliana dos estabelecimentos de ensino por danos morais no ambiente escolar | Lima, Camila Montenegro | TCC |
| 2006 | A cláusula-mandato nos contratos de cartão de crédito | Santos, Francis Menezes dos | TCC |
| 2007 | Crédito-prêmio de IPI: motivos da extinção | Oliveira, João Carlos Diógenes de | TCC |
| 2008 | Da capacidade sucessória da prole adotiva eventual à luz do artigo 1.799, l, do código civil brasileiro de 2002 | Oliveira, Arthur Araújo de | TCC |
| 2007 | Desapropriação por zona e inconstitucionalidade | Castro, Davyd Jefferson Pinheiro de | TCC |
| 2007 | O estado como titular e reparação por dano moral | Albuquerque, Alexandre Rodrigues de | Dissertação |
| 2007 | Infidelidade virtual e o código civil de 2002: análise do fenômeno no contexto do art. 1.566 e seus possíveis efeitos jurídicos diante dos arts. 1.572 e 1.573 | Cavalcante, Ellane Costa | TCC |
| 2006 | A medida liminar e suas peculiaridades no mandado de segurança coletivo | Lima, Pedro Costa Matos | TCC |
| 2007 | Paternidade socioafetiva | Felizola, William Bessa | TCC |
| 2006 | Renúncia de alimentos | Lima Filho, Francisco Osvando Muniz | TCC |
| 2006 | Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: um estudo bibliográfico-documental | Marciano, Francisco Alexandre Amorim | TCC |
| 2008 | A responsabilidade do Estado pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional | Melo, Heloisa Silva de | TCC |
| 2006 | Tutela antecipada em ação rescisória | Costa, David Aguiar | TCC |
| 2008 | A tutela jurídica dos direitos da personalidade do trabalhador | Gonçalves, Patricia Pereira | TCC |
| 2007 | A validade do contrato de participação em reality shows à luz da constituição federal e do novo código civil | Paz, Samuel Mota de Aquino | TCC |
| 2007 | A vedação da intervenção de terceiros e a efetividade da prestação jurisdicional nos juizados especiais | Oliveira, Bruno Vasconcelos de | TCC |
