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Tipo: Dissertação
Título: Deslocados internos em Fortaleza: avaliação do Programa de Proteção Provisória (Decreto Estadual nº 33.506/2020)
Autor(es): Torres, Alexandre Beserra
Orientador: Lopes, Lidiane Moura
Palavras-chave em português: Deslocamento interno forçado;Violência urbana;Programa de Proteção Provisória (PPPro);Segurança pública;Avaliação de políticas públicas
Palavras-chave em inglês: Forced internal displacement;Urban violence;Provisional Protection Program (PPPro);Public security;Public policy evaluation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2024
Citação: TORRES, Alexandre Beserra. Deslocados internos em Fortaleza: avaliação do Programa de Proteção Provisória (Decreto Estadual nº 33.506/2020). 2025. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas)–Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: A pesquisa intitulada "Deslocados Internos em Fortaleza: Avaliação do Programa de Proteção Provisória (Decreto Estadual Nº 33.506/2020)" tem como objetivo avaliar as ações do Programa de Proteção Provisória (PPPro), voltadas para deslocados internos vítimas de violência urbana na cidade de Fortaleza. O trabalho aborda a problemática do deslocamento forçado, um fenômeno agravado pela violência urbana e pela disputa territorial entre facções criminosas, que afetam as comunidades mais vulneráveis. O estudo adota a perspectiva de Avaliação em Profundidade, proposta por Rodrigues (2008), visando uma análise multidimensional do PPPro que vai além da mensuração de indicadores, explorando o contexto, a trajetória institucional e a coerência interna do programa. A metodologia combina pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com entrevistas semiestruturadas aplicadas a agentes institucionais, e utiliza a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011) para interpretar os dados. Entre os principais resultados, a dissertação revela que o PPPro é uma política pública relevante, mas enfrenta desafios significativos, como a falta de integração entre os órgãos envolvidos e a insuficiência de recursos humanos e financeiros. A análise evidenciou que o programa responde de forma emergencial às demandas das famílias deslocadas, mas carece de estratégias de médio e longo prazo que garantam proteção duradoura e reintegração social. O trabalho também destaca a centralidade da atuação da Polícia Militar e de outros órgãos como portas de entrada do programa, mas aponta a necessidade de uma resposta mais robusta e coordenada para atender às complexidades do deslocamento interno. Além disso, ressalta a importância de políticas públicas eficazes que combatam a violência urbana, protejam os direitos dos deslocados e promovam sua inclusão social. Por fim, a pesquisa contribui para a compreensão do deslocamento interno em Fortaleza, oferecendo subsídios para o aprimoramento do PPPro e para o desenvolvimento de soluções integradas que promovam segurança, justiça e cidadania para as populações afetadas.
Abstract: The research entitled “Internally Displaced Persons in Fortaleza: Evaluation of the Provisional Protection Program (State Decree No. 33.506/2020)” aims to evaluate the actions of the Provisional Protection Program (PPPro), aimed at internally displaced victims of urban violence in the city of Fortaleza. The work addresses the problem of forced displacement, a phenomenon aggravated by urban violence and territorial disputes between criminal factions, which affect the most vulnerable communities. The study adopts the In-Depth Evaluation perspective proposed by Rodrigues (2008), aiming for a multidimensional analysis of the PPPro that goes beyond measuring indicators, exploring the context, institutional trajectory and internal coherence of the program. The methodology combines bibliographical, documentary and field research, with semi-structured interviews with institutional agents, and uses Bardin's (2011) content analysis technique to interpret the data. Among the main results, the dissertation reveals that the PPPro is a relevant public policy, but faces significant challenges, such as the lack of integration between the bodies involved and insufficient human and financial resources. The analysis showed that the program provides an emergency response to the demands of displaced families, but lacks medium and long-term strategies to guarantee lasting protection and social reintegration. The work also highlights the centrality of the work of the Military Police and other agencies as gateways to the program, but points to the need for a more robust and coordinated response to meet the complexities of internal displacement. It also highlights the importance of effective public policies that combat urban violence, protect the rights of displaced people and promote their social inclusion. Finally, the research contributes to the understanding of internal displacement in Fortaleza, offering subsidies for the improvement of the PPPro and for the development of integrated solutions that promote security, justice and citizenship for the affected populations
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79878
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/6797883900951884
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0002-8949-1023
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/4749005790678644
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:MAPP - Dissertações defendidas na UFC

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