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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Solutions fondées sur la nature: levier ou frein pour la préservation de la biodiversité? réflexions juridiques
Autor(es): Langlais, Alexandra
Palavras-chave em português: Biodiversidade;Mudança climática;Meio ambiente
Palavras-chave em francês: Biodiversité;Changement Climatique;Solutions fondées sur la nature
CNPq: CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data do documento: 2023
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: LANGLAIS, Alexandra. Solutions fondées sur la nature: levier ou frein pour la préservation de la biodiversité? réflexions juridiques. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Fortaleza, v. 43, n. 2, jul./dez., 2023, p. 197-210.
Série/Período/Volume: 2;43
Resumo: O texto analisa o desequilíbrio entre os esforços para combater a mudança climática e aqueles voltados para mitigar a perda de biodiversidade, destacando uma predominância de foco na primeira. Apesar de semelhanças nas políticas e ferramentas, a biodiversidade muitas vezes é relegada a um papel secundário, como ilustrado por exemplos como o uso de essências de eucalipto no contexto do mecanismo REDD. No entanto, torna-se cada vez mais crucial reconhecer as interações entre a biodiversidade e o clima. As soluções baseadas na natureza, promovidas pela IUCN, representam uma resposta integrada a esses desafios, priorizando a proteção e restauração dos ecossistemas para abordar as questões sociais. Contudo, apesar de seu apelo, essas soluções geram debates sobre a relação entre o homem e a natureza, bem como sobre as garantias jurídicas para sua implementação. Assim, a expressão "soluções baseadas na natureza" pode causar confusão, pois as componentes que a caracterizam não são todas consensuais e ressurgem debates recorrentes sobre a relação do homem com a natureza. As soluções baseadas na natureza são acompanhadas, além de uma definição comum, por uma série de princípios "com o objetivo de orientar sua aplicação eficaz e apropriada". No entanto, esses princípios permanecem relativamente vagos quanto às garantias jurídicas oferecidas para a preservação da biodiversidade.
Résumé: Le texte explore le déséquilibre entre la lutte contre le changement climatique et celle contre l'érosion de la biodiversité, soulignant une focalisation prédominante sur le premier. Malgré des similitudes dans les politiques et les outils, la biodiversitéest souvent reléguée à un rôle secon-daire, illustré par des exemples tels que l'utilisation des essences d'eucalyptus dans le cadre du mécanisme REDD. Cependant, il devient de plus en plus crucial de reconnaître les interactions entre la biodiversité et le climat. Les solutions fondées sur la nature, promues par l'IUCN, re-présentent une réponse intégrée à ces défis, mettant en avant la protection et la restauration des écosystèmes pour répondre aux enjeux de société. Cependant, malgré leur attrait, ces solutions suscitent des débats sur la relation entre l'homme et la nature, ainsi que sur les garanties juridiques pour leur mise en œuvre. Ainsi, l’expression «solutions fondées sur la nature» peut, dérouter dans la mesure où les composantes qui la caractérisent sont loin d’être toutes consen-suelles et font ressurgir des débats récurrents sur la relation de l’homme à la nature . Les solutions fondées sur la nature sont accompagnées, en sus d’une définition commune, d’une série de principes « dans le but d’orienter (leur) application efficace et appropriée»2. Ces principes restent cependant relativement flous quant aux garanties juridiques offertes à la préservation de la biodiversité.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77075
ISSN: 1807-3840
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0009-0007-9283-5038
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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