FADIR - Artigos publicados em revistas científicas : [771] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
Jan-2018Comparações entre estabilização da tutela antecipada e coisa julgada nos parâmetros do novo Código de Processo CivilCardin, Valéria Silva Galdino; Sousa, Jhonatan da Silva
Jan-2018O uso de padrão decisional extrajurídico pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da “desaposentação”Dezan, Sandro Lucio; Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Jan-2018Regulação e natureza jurídica das bandeiras tarifáriasGuerra, Sérgio; Lukic, Melina Rocha
Jan-2018Resistência e gerenciamento de crise no Sistema Socioeducativo no estado do CearáSilva, Roberto da; Francisco, Júlio Cesar
Jan-2018Responsabilidade tributária do sócio: uma análise da reversão fiscal no direito português e a possibilidade de sua aplicação no direito brasileiroPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Reina, Loan Kizzi
Jan-2018Provas ilícitas: o direito comparado e o STFBijos, Leila Maria; Pereira, José de Lima Ramos
Jan-2018Análise da vedação ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas à luz da Sociologia JurídicaLyra, Lorena; Albuquerque, Felipe Braga
Jan-2018Dipsomania: conceituação e repercussões laboraisEricksen, Lauro; Cintra, Aline Mestrinho
Jan-2018As compensações financeiras da União aos Estados e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 25Afonso, José Roberto Rodrigues; Porto, Laís Khaled; Correia Neto, Celso
Jan-2018From the coup to the 2013 elections: imaginaries of change and honduran resistance pathsCálix R., J. Álvaro
Jan-2018A busca pela solução pacífica de controvérsias no direito das famílias: uma análise constitucional do Código de Processo Civil de 2015 a partir da teoria dos deveres fundamentaisSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury Cesar
Jan-2018Plurality and disempowerment in an era of neoliberal democracy: nigeria and south africa comparedOnuoha, Godwin
Jan-2018Conselhos de Políticas Públicas: análise crítica do instituto e legitimidade democrática das suas decisões e procedimentosAlves, Fernando de Brito; Barbosa, Amanda Querino dos Santos
Jan-2018O processo constitucional FrancêsRousseau, Dominique
Jan-2018Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributáriaCavalcante, Denise Lucena
Jan-2018O contrato de joint venture no processo de catching up: sua adoção como política pública para os países em desenvolvimentoFerraz, Daniel Amin; Coelho, Henrique Luiz Ferreira
Jan-2018Possíveis contribuições do estado de coisas inconstitucionais para efetivação do serviço público de acesso a medicamento de alto custo: análise dos recursos extraordinários nº 566.471/RN e n° 657.718/MGMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
Jan-2018Reflexões acerca da substituição tributária progressiva do ICMS e o princípio da livre concorrência a partir da análise econômica do direitoSimm, Camila Beatriz; Gonçalves, Oksandro Osdival
Jan-2018O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco CamposBisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; Leonel, Wilton Bisi; Coura, Alexandre de Castro
Jan-2018Apontamento sobre propriedade intelectual e sustentabilidade: por um limite jurídico da inovaçãoMenegazzo, André Frandoloso; Boff, Salete Oro
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