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Title in Portuguese: Resgate histórico da constituição dos fundos públicos para o financiamento da escola pública brasileira
Author: Sousa, Antonia de Abreu
Oliveira, Elenilce Gomes de
Arrais Neto, Enéas de Araújo
Bezerra, Tânia Serra Azul Machado
Pires, Márcia Gardênia Lustosa
Keywords: Financiamento da Educação
Educação
Conferência Inter-estadual de Ensino Primário
Issue Date: 2006
Publisher: Edições UFC
Citation: SOUSA, Antonia de Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de; ARRAIS NETO, Enéas de Araújo; BEZERRA, Tânia Serra Azul Machado; PIRES, Márcia Gardênia Lustosa. Resgate histórico da constituição dos fundos públicos para o financiamento da escola pública brasileira. In: ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 1.; ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO, 5., 20-23 jun. 2006, Guaramiranga (Ce). Anais... Guaramiranga (Ce): Edições UFC, 2006. p. 27-33.
Abstract in Portuguese: Ao longo da história do financiamento da educação brasileira, a primeira tentativa de constituição de um fundo data do período colonial, (após a expulsão dos Jesuítas), que financiava a educação, passando o custo do ensino a ser efetivado com recursos arrecadados nas coletas chamadas de subsídio literário. A quantia arrecadada era tão pouca, que nem cobria o pagamento dos professores que trabalhavam nas províncias. No período imperial, foram empreendidas várias tentativas para constituir fundos para a educação, porém todas sem o sucesso esperado (MELCHIOR, 1981). No Brasil republicano, perdurou até 1921 a falta de definição sobre as fontes e os recursos para a educação, sendo a Conferência Inter-estadual de Ensino Primário organizada pelo Governo federal, durante aquele ano, que cometeu para a União, em colaboração com estados e o Distrito Federal, a responsabilidade pela difusão do Ensino Primário e pelo combate ao analfabetismo, a partir do aumento gradual das despesas até dez por cento dos saldos orçamentários. Houve também a previsão para se constituir um Fundo Escolar do Ensino Primário Nacional, com diversas fontes de receitas, vendas de terrenos, impostos para educação, percentuais adicionados a impostos e recursos orçamentários”. (MELCHIOR, 1981, p. 38). [...]
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41776
metadata.dc.type: Artigo de Evento
ISBN: 85 7282 202 X
Appears in Collections:PPGH - Trabalhos apresentados em eventos

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