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dc.contributor.authorSousa, Antonia de Abreu-
dc.contributor.authorOliveira, Elenilce Gomes de-
dc.contributor.authorArrais Neto, Enéas de Araújo-
dc.contributor.authorBezerra, Tânia Serra Azul Machado-
dc.contributor.authorPires, Márcia Gardênia Lustosa-
dc.date.accessioned2019-05-20T12:01:46Z-
dc.date.available2019-05-20T12:01:46Z-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationSOUSA, Antonia de Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de; ARRAIS NETO, Enéas de Araújo; BEZERRA, Tânia Serra Azul Machado; PIRES, Márcia Gardênia Lustosa. Resgate histórico da constituição dos fundos públicos para o financiamento da escola pública brasileira. In: ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 1.; ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO, 5., 20-23 jun. 2006, Guaramiranga (Ce). Anais... Guaramiranga (Ce): Edições UFC, 2006. p. 27-33.pt_BR
dc.identifier.isbn85 7282 202 X-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41776-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEdições UFCpt_BR
dc.subjectFinanciamento da Educaçãopt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectConferência Inter-estadual de Ensino Primáriopt_BR
dc.titleResgate histórico da constituição dos fundos públicos para o financiamento da escola pública brasileirapt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR
dc.description.abstract-ptbrAo longo da história do financiamento da educação brasileira, a primeira tentativa de constituição de um fundo data do período colonial, (após a expulsão dos Jesuítas), que financiava a educação, passando o custo do ensino a ser efetivado com recursos arrecadados nas coletas chamadas de subsídio literário. A quantia arrecadada era tão pouca, que nem cobria o pagamento dos professores que trabalhavam nas províncias. No período imperial, foram empreendidas várias tentativas para constituir fundos para a educação, porém todas sem o sucesso esperado (MELCHIOR, 1981). No Brasil republicano, perdurou até 1921 a falta de definição sobre as fontes e os recursos para a educação, sendo a Conferência Inter-estadual de Ensino Primário organizada pelo Governo federal, durante aquele ano, que cometeu para a União, em colaboração com estados e o Distrito Federal, a responsabilidade pela difusão do Ensino Primário e pelo combate ao analfabetismo, a partir do aumento gradual das despesas até dez por cento dos saldos orçamentários. Houve também a previsão para se constituir um Fundo Escolar do Ensino Primário Nacional, com diversas fontes de receitas, vendas de terrenos, impostos para educação, percentuais adicionados a impostos e recursos orçamentários”. (MELCHIOR, 1981, p. 38). [...]pt_BR
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