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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2007
Crimes na internet: o perfil do novo criminoso e a dificuldade de tipificação do delito
Fassanaro, Mariella de Lima
TCC
2008
O direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado: uma análise constitucional
Maciel Júnior, Jonas
TCC
2010
Abrangência e efeitos da súmula vinculante nº 11
Magalhães, Vanessa Oliveira
TCC
2008
A possibilidade de utilização do instituto da remição da pena pelo estudo
Paiva, Ana Angélica Bessa
TCC
2010
Aspectos legais do uso das algemas e a dignidade da pessoa humana
Abreu, Marcelo Ribeiro
TCC
2008
Crimes falenciais sob a ótica da nova lei de falência e recuperação de empresa: lei 11.101/2005
Nascimento, Francisco Lizomar do
TCC
2008
As causas extintivas da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal
Oliveira, Gledyelane Alves de
TCC
2007
Análise do efeito da decisão de controle de constitucionalidade: um estudo de caso do habeas corpus nº 82.959-7
Pinto, Efraim Wesley Rebouças
TCC
2017
Impeachment: análise da constitucionalidade das formas alternativas de aplicação da pena prevista na Constituição Federal de 1988
Veras, Rafaelle Paiva Rocha
TCC
2017
A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri ante o princípio da presunção de inocência
Costa, Victor Rocha da
TCC
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Marcelo Ribeiro
1
Albuquerque, Daniel Medeiros de
1
Alencar, Fábio Matos de
1
Alencar, Lívia Teixeira de
1
Araújo, Gabriel Arruda
1
Assunção, Adaíze de Sousa
1
Azevêdo, Eduardo Belarmino Cunha de
1
Barrocas, Marcus Euler Rodrigues
1
Batalha, Taianne Nayrara Sampaio
1
Bezerra, Lucas Brendo Correia
.
próximo >
Assunto
14
Direito penal
14
Reabilitação de criminosos
10
Prisões
7
Direitos fundamentais
7
Prisioneiros
6
Criminologia
4
Crime
4
Crime hediondo
4
Penas alternativas
3
Dignidade
.
próximo >
Tipo de Documento
62
TCC
Data de Publicação
34
2010 - 2017
28
2004 - 2009
Data de Disponibilização
31
2017
24
2018
7
2021